DOU 11/02/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 68/2013. DOU de 11 de fevereiro de 2014SIMPLES NACIONAL
DOU 10/02/2014
PORTARIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO -- MEC Nº 114 DE 07.02.2014. D.O.U.: 10.02.2014Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
DOU 10/02/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 29/2014. DOU 10 de fevereiro de 2014Simples Nacional
DOU 07/02/2014
Portaria Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional Nº 24 de 31.01.2014. D.O.U.: 07.0Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Colatina (ES).
DOU 07/02/2014
PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 418 DE 06.02.2014. D.O.U.: 07.02.2014Institui o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário - GMPA.
DOU 06/02/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 32/2014. DOU 06.02.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 05/02/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 74/2013. DOU 05.02.2014IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE IRRF
DOU 05/02/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 21/2014. DOU 05.02.2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 05/02/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 31/2014. DOU 05.02.2014IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
DOU 03/02/2014
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 39, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. DOU de 03/02/2014Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 31/01/2014
Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO - CORECAprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
DOU 31/01/2014
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO - MTur Nº 27 DE 30.01.2014. D.O.U.: 31.01.2014Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.
DOU 30/01/2014
PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPS/MF/SEDH/MP Nº 1 DE 27.01.2014. D.O.U.: 30.01.2014Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
DOU 30/01/2014
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 188 DE 29.01.2014. D.O.U.: 30.01.2014Dispõe sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário estabelecidas nos artigos 590 e 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
DOU 30/01/2014
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 186 DE 29.01.2014. D.O.U.: 30.01.2014Estabelece procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.
DOU 29/01/2014
NBC TA Nº 220, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014Altera a NBC TA 220 que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
DOU 29/01/2014
NBC TA Nº 260, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014Altera a NBC TA 260 que dispõe sobre comunicação com os responsáveis pela governança.
DOU 29/01/2014
NBC TA Nº 315, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014Dá nova redação à NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.
DOU 29/01/2014
NBC TA Nº 610, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014Dá nova redação à NBC TA 610 que dispõe sobre a utilização do trabalho de auditoria interna.
DOU 29/01/2014
Solução de Consulta Nº 22/2014 - Cosit. DOU 29.01.2014Contribuições Sociais Previdenciárias
