SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6043, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
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PORTARIA PGFN / RFB Nº 1.302, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
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PORTARIA CGSN Nº 46, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).
RESOLUÇÃO INSS Nº 495 DE 04.09.2015
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - ITG 2002 (R1), DE 21 DE AGOSTO DE 2015
Altera a ITG 2002 que trata de entidades sem finalidade de lucros.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 122, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 3, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
Assunto: Normas sobre administração tributária
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 185, DE 28 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. OPERADOR PORTUÁRIO. PAGAMENTO FEITO A ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: MERCADORIA DESTINADA A ZONA FRANCA DE MANAUS. ICMS INCIDENTE NA OPERAÇÃO. DESCONTO INCONDICIONAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: DESPESAS OPERACIONAIS. BONIFICAÇÕES COMERCIAIS CONCEDIDAS. DEDUTIBILIDADE
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6040, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 120 DE 25.08.2015
Altera a Instrução Normativa nº 99, de 23 de agosto de 2012.