SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
Legislações Federais
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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 184, DE 27 DE JULHO DE 2015
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EMENTA: IMUNIDADE. IMPOSTOS. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. INSTTIUIÇÃO EDUCACIONAL. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FINALIDADE LUCRATIVA. AUSÊNCIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ABONO SALARIAL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 194, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA: PERITOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. AGÊNCIA ESPECIALIZADA DA ONU
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 201, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL EMENTA: INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 210, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. EMPREGO DE MATERIAIS
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 432 DE 29.09.2015
Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, calculados em 2015, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Aci
ATO CAIXA SEM NÚMERO DE 28.09.2015
Estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico e divulga a versão 2 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 25, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 40, de 10 de junho de 2013.
RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CC/FGTS Nº 780 DE 24.09.2015
Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.
PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Regulamenta o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fins de adesão ao Programa de Modernização
PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1.340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Regulamenta o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fins de adesão ao Programa de Modernização
CONVÊNIO ICMS 93 DE 17/09/2015
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.587, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016).
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5017, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8091, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8092, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8093, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8094, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8095, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6042, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: IRPJ. FATO GERADOR. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.