DOU 19/10/2009
Circular BACEN Nº 3.471, de 16 de Outubro de 2009Altera dispositivos da Circular nº 3.360, de 12 de setembro de 2007, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições ponderadas por fator de risco (PEPR), de que trata a Re
DOU 16/10/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 30, de 15 de Outubro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de setembro de 2009.
DOU 16/10/2009
Instrução Normativa SRF Nº 967, de 15 de Outubro de 2009Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
DOU 16/10/2009
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 32, de 15 de Outubro de 2009Esclarece a indedutibilidade de pagamentos destinados à prática de infrações legais.
DOU 15/10/2009
Portaria SCS/MDIC Nº 11, de 09 de Outubro de 2009Estabelece regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual - MEI.
DOU 15/10/2009
Ato Declaratório CONFAZ Nº 8, de 14 de Outubro de 2009Ratifica os Convênios ICMS ICMS nº 86/2009, 89/2009, 90/2009, de 25 de setembro de 2009.
DOU 15/10/2009
Portaria MPS Nº 269, de 14 de Outubro de 2009INSS - Reajuste - Outubro de 2009 - Fatores de atualização - Disposições
DOU 14/10/2009
Resolução CFC Nº 1.193, de 16 de Setembro de 2009Aprova a NBC T 19.31. Benefícios a Empregados.
DOU 13/10/2009
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 41, de 9 de Outubro de 2009Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 38, de 22 de abril de 2009, que disciplina os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho individual e institucional, para fins de aferição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Segu
DOU 13/10/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 40, de 7 de Outubro de 2009Altera o Ato Cotepe n° 35/05 de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contá
DOU 09/10/2009
Convênio CONFAZ/ICMS Nº 84, de 25 de Setembro de 2009Republic. em 09.10.2009 - Dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação.
DOU 09/10/2009
Portaria SRF Nº 2.440, de 8 de Outubro de 2009Dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação.
DOU 08/10/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 11, de 07 de Outubro de 2009Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.
DOU 08/10/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 19, de 07 de Outubro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 08/10/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 39, de 10 de Outubro de 2009Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica-NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica-DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto
DOU 07/10/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.416, de 06 de Outubro de 2009Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante no serviço de inserção de mensagens em regime de contingência do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
DOU 07/10/2009
Resolução INSS/PRES Nº 70, de 6 de Outubro de 2009Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração dos atos administrativos no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 06/10/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 82, de 01 de Outubro de 2009Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
DOU 05/10/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.415, de 1º de Outubro de 2009Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular nº 3.398, de 2008.
DOU 02/10/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 81, de 01 de Outubro de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2009.
