DOU 15/06/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 3, de 08 de Junho de 2009Regime Aduaneiro - Admissão temporária - Autorização - Mercadoria - Portos Secos - Bens - Disposições
DOU 12/06/2009
Resolução CFC Nº 1.172, de 29 de Maio de 2009Aprova a NBC T 19.22. Custos de Empréstimos.
DOU 12/06/2009
Resolução CFC Nº 1.171, de 29 de Maio de 2009Aprova a NBC T 19.21. Contratos de Construção.
DOU 12/06/2009
Resolução CFC Nº 1.170, de 29 de Maio de 2009Aprova a NBC T 19.20. Estoques.
DOU 10/06/2009
Portaria Conjunta SRF/INSS Nº 3, de 09 de Junho de 2009Dispõe sobre restituição de contribuições pagas indevidamente por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e segurado facultativo.
DOU 09/06/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 11, de 08 de Junho de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 09/06/2009
Instrução Normativa SRF Nº 947, de 05 de Junho de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
DOU 09/06/2009
Deliberação CVM Nº 577, de 05 de Junho de 2009Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.
DOU 09/06/2009
Deliberação CVM Nº 576, de 05 de Junho de 2009Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.
DOU 09/06/2009
Deliberação CVM Nº 575, de 05 de Junho de 2009Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.
DOU 08/06/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 42, de 4 de Junho de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2009.
DOU 08/06/2009
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 20, de 28 de Maio de 2009Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.
DOU 05/06/2009
Resolução CAMEX Nº 28, de 04 de Junho de 2009Tec - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
DOU 05/06/2009
Resolução CAMEX Nº 29, de 05 de Junho de 2009Ed. Extra - TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 25, de 03 de Maio de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 24, de 03 de Maio de 2009Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 23, de 03 de Junho de 2009Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras providências.
DOU 04/06/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 22, de 03 de Junho de 2009Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
DOU 04/06/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 18, de 02 de Junho de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de maio de 2009.
DOU 04/06/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 17, de 02 de Junho de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
