DOU 08/10/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 11, de 07 de Outubro de 2009Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.
DOU 08/10/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 19, de 07 de Outubro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 08/10/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 39, de 10 de Outubro de 2009Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica-NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica-DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto
DOU 07/10/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.416, de 06 de Outubro de 2009Divulga procedimentos a serem observados para a operação de participante no serviço de inserção de mensagens em regime de contingência do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
DOU 07/10/2009
Resolução INSS/PRES Nº 70, de 6 de Outubro de 2009Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração dos atos administrativos no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 06/10/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 82, de 01 de Outubro de 2009Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
DOU 05/10/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.415, de 1º de Outubro de 2009Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de que trata a Circular nº 3.398, de 2008.
DOU 02/10/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 81, de 01 de Outubro de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2009.
DOU 02/10/2009
Circular BACEN Nº 3.470, de 01 de Outubro de 2009Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.192, de 5 de junho de 2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
DOU 02/10/2009
Carta-Circular BACEN Nº 34.14, de 30 de Setembro de 2009Esclarece acerca da periodicidade de elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa- DFC.
DOU 01/10/2009
Circular BACEN Nº 3.469, de 29 de Setembro de 2009Altera o art. 11 do Regulamento Anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
DOU 30/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 79, de 28 de Setembro de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2009.
DOU 29/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 80, de 28 de Setembro de 2009Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.
DOU 25/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.787, de 24 de Setembro de 2009Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009.
DOU 25/09/2009
Portaria SRF Nº 2.264, de 21 de Setembro de 2009Disciplina o acesso às informações dos estoques nacionais, a solicitação e a incorporação de mercadorias apreendidas no âmbito das unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 25/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.786, de 24 de Setembro de 2009Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
DOU 24/09/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 21, de 23 de Setembro de 2009mp467-2009 - Prorrogação
DOU 24/09/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 20, de 23 de Setembro de 2009mp466-2009 - Prorrogação
DOU 24/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 36, de 10 de Setembro de 2009Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008 que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
DOU 24/09/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 18, de 23 de Setembro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
