DOU 24/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 38, de 10 de Setembro de 2009Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08
DOU 23/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 114, de 31 de Agosto de 2009Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará ao PT 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
DOU 23/09/2009
Resolução CGSN Nº 67, de 16 de Setembro de 2009Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
DOU 21/09/2009
Circular CEF Nº 487, de 18 de Setembro de 2009Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
DOU 18/09/2009
Resolução CAMEX Nº 52, de 17 de Setembro de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 18/09/2009
Resolução CAMEX Nº 51, de 17 de Setembro de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática e telecomunicação - Ex-Tarifários
DOU 18/09/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 77, de 15 de Setembro de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de agosto de 2009.
DOU 18/09/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 28, de 17 de Setembro de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2009.
DOU 17/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.785, de 16 de Setembro de 2009Dispõe sobre operações de crédito para café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
DOU 17/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.784, de 16 de Setembro de 2009Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
DOU 17/09/2009
Resolução BACEN Nº 3.783, de 16 de Setembro de 2009Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores.
DOU 17/09/2009
Portaria MPS Nº 248, de 16 de Setembro de 2009INSS - Reajuste - Setembro de 2009 - Fatores de atualização - Disposições
DOU 17/09/2009
Resolução CFFa Nº 386, de 17 de setembro de 2009 DOU 28.09.2010Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2011, e dá outras providências.
DOU 16/09/2009
Carta-Circular BACEN Nº 34.13, de 15 de Setembro de 2009Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata o inciso I do art. 1º da Circular nº 3.445, de 2009.Estabelece procedimentos para a dispensa de envio das informações de que trata o inciso I do art. 1º da Circular nº
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 31, de 10 de Setembro de 2009Altera o Ato COTEPE/ICMS 06/08 que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 35, de 10 de Setembro de 2009Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS 110/08.
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 34, de 10 de Setembro de 2009Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a con
DOU 15/09/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 30, de 10 de Setembro de 2009Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, v
DOU 15/09/2009
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 100, de 5 de Agosto de 2009Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao PT 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
DOU 15/09/2009
Circular BACEN Nº 3.467, de 14 de Setembro de 2009Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e dá outras providências.
