DOU 28/05/2009
Circular CEF Nº 472, de 7 de Maio de 2009Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 27/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 941, de 25 de Maio de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natur
DOU 27/05/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 16, de 25 de Maio de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2009.
DOU 27/05/2009
Instrução Normativa SDE Nº 1, de 26 de Maio de 2009Dispõe sobre o procedimento para descarte de objetos apensados a processos administrativos arquivados, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça (MJ)
DOU 26/05/2009
Despacho CONFAZ Nº 130, de 25 de Maio de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DOU 26/05/2009
Resolução INSS Nº 65, de 25 de Maio de 2009Dispõe sobre os horários de funcionamento e de atendimento das unidades do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre a jornada de trabalho dos servidores integrantes do seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências.
DOU 25/05/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 36, de 22 de Maio de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 25/05/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 35, de 22 de Maio de 2009Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 25/05/2009
Circular BACEN Nº 3.455, de 22 de Maio de 2009Dispõe sobre o valor do parâmetro "b" de que trata a Resolução nº 3.354, de 2006, alterada pelas Resoluções nºs 3.446, de 2007, e 3.530, de 2008.
DOU 25/05/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 15, de 22 de Maio de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de abril de 2009.
DOU 22/05/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 10, de 21 de Maio de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 22/05/2009
Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA/COTEC Nº 2, de 20 de Maio de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestaç
DOU 22/05/2009
Instrução SPC Nº 31, de 21 de Maio de 2009Disciplina os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar para realizar operações, por meio de negociações privadas, com ações de emissão de companhias abertas negociadas em bolsa de valores ou admitidas
DOU 21/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 940, de 19 de Maio de 2009Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
DOU 21/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 939, de 19 de Maio de 2009Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).
DOU 19/05/2009
Resolução CGSN Nº 59, de 15 de Maio de 2009Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional.
DOU 19/05/2009
Resolução BACEN Nº 3.725, de 15 de Maio de 2009Altera condições estabelecidas pela Resolução nº 3.714, de 16 de abril de 2009, com vistas a transferir recursos da linha de crédito instituída ao amparo de recursos do BNDES para financiamento de capital de giro a agroindústrias, indústrias de m
DOU 19/05/2009
Circular BACEN Nº 3.454, de 18 de Maio de 2009Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
DOU 18/05/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 14, de 11 de Maio de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 18/05/2009
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 69, de 15 de Maio de 2009Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
