Solução de Divergência Cosit Nº 1. DOU: de 18 de fevereiro de 2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - CODAC Nº 3 de 18.02.2014. D
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Ato CONGRESSO NACIONAL Nº 1 de 11.02.2014. D.O.U.: 12.02.2014
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 do mesmo mês e ano, que "Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas -
Solução de Consulta Cosit Nº 68/2013. DOU de 11 de fevereiro de 2014
SIMPLES NACIONAL
PORTARIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO -- MEC Nº 114 DE 07.02.2014. D.O.U.: 10.02.2014
Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Solução de Consulta Cosit Nº 29/2014. DOU 10 de fevereiro de 2014
Simples Nacional
Portaria Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional Nº 24 de 31.01.2014. D.O.U.: 07.0
Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Colatina (ES).
PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 418 DE 06.02.2014. D.O.U.: 07.02.2014
Institui o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário - GMPA.
Solução de Consulta Cosit Nº 32/2014. DOU 06.02.2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta Cosit Nº 21/2014. DOU 05.02.2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta Cosit Nº 31/2014. DOU 05.02.2014
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
Solução de Consulta Cosit Nº 74/2013. DOU 05.02.2014
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE IRRF
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 39, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. DOU de 03/02/2014
Normas Gerais de Direito Tributário
Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO - COREC
Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO - MTur Nº 27 DE 30.01.2014. D.O.U.: 31.01.2014
Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.
PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPS/MF/SEDH/MP Nº 1 DE 27.01.2014. D.O.U.: 30.01.2014
Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo prazo, para os efeitos do Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 188 DE 29.01.2014. D.O.U.: 30.01.2014
Dispõe sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário estabelecidas nos artigos 590 e 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 186 DE 29.01.2014. D.O.U.: 30.01.2014
Estabelece procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.
NBC TA Nº 220, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014
Altera a NBC TA 220 que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
NBC TA Nº 260, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014
Altera a NBC TA 260 que dispõe sobre comunicação com os responsáveis pela governança.