NBC TA Nº 315, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014
Dá nova redação à NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.
Legislações Federais
Últimas legislações
NBC TA Nº 610, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014
Dá nova redação à NBC TA 610 que dispõe sobre a utilização do trabalho de auditoria interna.
Solução de Consulta Nº 22/2014 - Cosit. DOU 29.01.2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
ATO DECLARATÓRIO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 14 DE 21.01.2014. D.O.U.: 24.01.2014
Aprova o precedente administrativo nº 103.
RESOLUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSS Nº 381 DE 23.01.2014. D.O.U.: 24.01.201
Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 416 DE 22.01.2014. D.O.U.: 23.01.2014
Institui o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes - GETRAC.
LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 624 DE 21.01.2014. DOE-SC: 22.01.2014
Altera a Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais, para deslocar de patamar salarial os empregados em estabelecimentos de serviços da saúde.
Instrução Normativa RFB Nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014. DOU de 21.1.2014
Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.
LEI DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nº 14.460 DE 16.01.2014. D.O.E/RS - 17.01.2014
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federa
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 17.01.2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 17.01.2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 17.01.2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 15.01.2014
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 35, de 22 de maio de 2009.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA - MF / DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 44, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.01.2014
Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.01.2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta COSIT nº 231, de 25 de agosto de 2014
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA 63 de 30.12.2013 - Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - COSIT. DOU de 09
Opção Pelo Simples Nacional. Agência de Viagens e Turismo. Prestação de Serviço de Transporte Turístico. Não Vedação.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 09.01.2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 52, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 09.01.2014
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ