DOU 02/02/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1688, de 31 de janeiro de 2017Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
DOU 01/02/2017
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 4, de 31 de janeiro de 2017Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 01/02/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1.687, de 31 de janeiro de 2017Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
DOU 01/02/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 104, de 27 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 31/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 100, de 27 de janeiro de 2017ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS – EFD-CONTRIBUIÇÕES– DISPENSA DE APRESENTAÇÃO. SPED – ECD – DISPENSA DE APRESENTAÇÃO.
DOU 31/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 93, de 26 de janeiro de 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 31/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 13, de 27 de janeiro de 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
DOU 30/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 24, de 16 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 30/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 70, de 23 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 30/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 12, de 25 de janeiro de 2017NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. POSSIBILIDADE.
DOU 30/01/2017
Portaria do Ministro de Estado da Fazenda - MF n.º 42 de 27 de janeiro de 2017Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta.
DOU 27/01/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1.686, de 26 de janeiro de 2017Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (DIRF 2017) e o Programa G
DOU 27/01/2017
Solução de consulta COSIT n.º 75, de 23 de janeiro de 2017Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 27/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 78, de 24 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 27/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 10, de 25 de janeiro de 2017NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. DIVERSOS ITENS.
DOU 27/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 11, de 25 de janeiro de 2017NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. DIVERSOS ITENS
DOU 27/01/2017
Circular Caixa n.º 745 de 26 de janeiro de 2017Regulamentação das Permissões Lotéricas.
DOU 27/01/2017
Ato Declaratório Executivo COSIT n.º 3, de 27 de janeiro de 2017Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2016.
DOU 27/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 9, de 25 de janeiro de 2017Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
DOU 26/01/2017
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 1, de 25 de janeiro de 2017Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
