DOU 01/11/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 01/11/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7026, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 01/11/2018
LEI Nº 13.728, DE 31/10/2018Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.
DOU 01/11/2018
PORTARIA MDIC Nº 1.818 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).
DOU 31/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1842, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
DOU 31/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 30/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: Simples Nacional
DOU 26/10/2018
PORTARIA MF Nº 447, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018"Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB."
DOU 25/10/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 25/10/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 25/10/2018
DECRETO Nº 9.537, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos e dá outras providências.
DOU 25/10/2018
PORTARIA MTB Nº 876 DE 24/10/2018Altera a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Ergonomia.
DOU 25/10/2018
PORTARIA MTB Nº 877 DE 24/10/2018Altera a Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.
DOU 23/10/2018
Ato Declaratório Congresso Nacional nº 63 de 22 de Outubro de 2018Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 798, de 30.08.2017, que "Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil
DOU 23/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 19/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 187, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 17/10/2018
PORTARIA MTB Nº 860 DE 16/10/2018Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978.
DOU 16/10/2018
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018Assunto. Normas de Interpretação - Conceitos
DOU 16/10/2018
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO CNIg Nº 34 DE 14.08.2018Altera a Resolução Normativa nº 3, de 1º de dezembro de 2017.
DOU 16/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
