DOU 16/10/2018
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO CNIg Nº 34 DE 14.08.2018Altera a Resolução Normativa nº 3, de 1º de dezembro de 2017.
DOU 15/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 11/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou
DOU 11/10/2018
Nota Orientativa 05/2018 - CPRBDecisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (Desoneração da Folha)
DOU 11/10/2018
ESOCIAL - NOTA ORIENTATIVA 08/2018Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial.
DOU 10/10/2018
PORTARIA MTB Nº 836 DE 09/10/2018Altera a Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.
DOU 09/10/2018
LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
DOU 08/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1836, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).
DOU 08/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5007, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
DOU 05/10/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018Cancela os lançamentos relativos à multa por atraso na entrega de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, de pessoas físicas não obrigadas à entrega da declaração.
DOU 05/10/2018
RESOLUÇÃO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL CDES Nº 5, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
DOU 05/10/2018
LEI Nº 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 201Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
DOU 04/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 02/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 173, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 02/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 28, DE 03 DE MARÇO DE 2018ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 02/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 02/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 152, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 01/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 168, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 01/10/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 28/09/2018
DECRETO Nº 9.513 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
