DOU 02/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 288, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 01/01/2019
DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
DOU 31/12/2018
CIRCULAR Nº 842, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.
DOU 31/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nº 100 DE 28.12.2018Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
DOU 31/12/2018
PORTARIA MTB Nº 1.224 DE 28/12/2018Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.
DOU 31/12/2018
PORTARIA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 797 DE 27.12.2018Altera os prazos previstos na Portaria SIT nº 737, de 20 de julho de 2018 , publicada no DOU de 24.07.2018.
DOU 31/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 280, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
DOU 31/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 31/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 394, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 28/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
DOU 28/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 28/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
DOU 28/12/2018
LEI Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.
DOU 28/12/2018
CIRCULAR CAIXA N° 839, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do tempo de serviço.
DOU 27/12/2018
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 48 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual - MEI, por meio do Portal do Empreendedor.
DOU 27/12/2018
ATO DECLARATÓRIO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 18 DE 05.12.2018Aprova os precedentes administrativos de nº 117 a nº 128 e dá nova redação aos precedentes administrativos nº 71, 78 e 105.
DOU 26/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018Assunto: Simples Nacional
DOU 26/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 24/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD DIRF 2019).
DOU 24/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 258, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
