DOU 09/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 09/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 125, DE 01 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 09/06/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 138, DE 02 DE JUNHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 08/06/2015
DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o Decreto nº 7.578, de 11 de outubro de 2011, que
DOU 11/09/2014
Instrução Normativa DREI Nº 26 de 10/09/2014 Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima aprovados pela Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013.
DOU 09/09/2014
Solução de consulta DISIT/SRRF08 nº 8051, de 19 de agosto de 2014 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 09/09/2014
Portaria MF nº 358, de 5 de setembro de 2014 Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
DOU 08/09/2014
Resolução CGSN nº 115, de 04 de setembro de 2014 Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional
DOU 08/09/2014
Solução de consulta COSIT nº 226, de 20 de agosto de 2014 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 08/09/2014
Solução de divergência COSIT nº 11, de 27 de agosto de 2014 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 05/09/2014
Parecer normativo COSIT nº 9, de 04 de setembro de 2014 Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ.
DOU 04/09/2014
Ato declaratório executivo RFB nº 5, de 03 de setembro de 2014 Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega de Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) que não contenham débitos declarados, relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014.
DOU 03/09/2014
Ato declaratório interpretativo RFB nº 8, de 02 de setembro de 2014 Dispõe sobre o momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda na fonte, no caso de importâncias creditadas.
DOU 01/09/2014
Resolução do instituto nacional do seguro social - INSS nº 436 de 29/08/2014 Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.
DOU 28/08/2014
Solução de consulta DISIT/SRRF04 nº 4017, de 08 de agosto de 2014Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 08/08/2014
Lei Complementar n.º 147, de 7 de agosto de 2014Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºss 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de
DOU 08/08/2014
Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºss 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de
DOU 07/08/2014
Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 110 de 06 de agosto de 2014. D.O.U.: 07.08.2014Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico.
DOU 07/08/2014
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4016, de 31 de julho de 2014. DOU de 07/08/2014Normas de Administração Tributária
DOU 06/08/2014
Solução de Consulta COSIT n.º 9, de 18 de julho de 2014. DOU de 06/08/2014Contribuição para o PIS/Pasep
