DOU 14/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 228, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 14/12/2018
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 12/12/2018
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 4, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. SOLIDARIEDADE. ART. 124, I, CTN. INTERESSE COMUM. ATO VINCULADO AO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. ATO ILÍCITO. GRUPO ECONÔMICO IRREGULAR. EVASÃO E SIMULAÇÃO FISCAL. ATOS QUE CONFIGURAM
DOU 12/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 210, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
DOU 12/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 230, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 12/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 233, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: Obrigações acessórias
DOU 11/12/2018
LEI Nº 13.755, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março
DOU 11/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 197, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 11/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 206, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 10/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1855, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 10/12/2018
PORTARIA MTB Nº 1.031 DE 06/12/2018Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
DOU 10/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 06/12/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 8, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 06/12/2018
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 9, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 05/12/2018
Norma Brasileira de Contabilidade CFC/CTG Nº 2002 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018Aprova o CTG 2002, que dispõe sobre os padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo contador para emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado.
DOU 05/12/2018
PARECER NORMATIVO RFB Nº 3 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. AQUISIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE MÁQUINAS. CRÉDITO DE IPI. IMPOSSIBILIDADE.
DOU 05/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 04/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1853, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e créditos tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).
DOU 04/12/2018
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 2, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DE ESTIMATIVAS POR COMPENSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO. FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. 31 DE DEZEMBRO. COBRANÇA. TRIBUTO DEVIDO.
DOU 04/12/2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: Simples Nacional
