DOU 24/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 23/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99001, DE 11 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 22/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7043, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 18/01/2019
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitora
DOU 17/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 17/01/2019
RESOLUÇÃO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL CDES Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018O COMITÊ GESTOR DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
DOU 17/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 16/01/2019
PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
DOU 14/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 11/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 11/01/2019
LEI Nº 13.806, DE 10 DE JANEIRO DE 2019Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades Cooperativas, para atribuir às Cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seu
DOU 09/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 09/01/2019
CIRCULAR CAIXA N° 831, DE 02 DE JANEIRO DE 2019Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
DOU 07/01/2019
LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de
DOU 04/01/2019
LEI Nº 13.794 DE 03 DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
DOU 04/01/2019
LEI Nº 13.799, DE 3 DE JANEIRO DE 2019Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Supe
DOU 04/01/2019
LEI Nº 13.797, DE 3 DE JANEIRO DE 2019Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Ren
DOU 02/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 02/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 340, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 02/01/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 395, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
