DOU 06/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 06/03/2019
CIRCULAR CAIXA Nº 853 DE 28/03/2019Divulga a versão 8 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
DOU 01/03/2019
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DOU 01/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 318 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 28/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
DOU 28/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 27/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 26/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 26/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 26/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 50, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 22/02/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1871, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.
DOU 22/02/2019
RESOLUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nº 675 DE 21/02/2019Regulamenta o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios, e dá outras providências.
DOU 20/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 19/02/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018.
DOU 15/02/2019
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 3 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019Altera o Ato declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de serviço e Informações à Previdência Soc
DOU 15/02/2019
PORTARIA ME Nº 39 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018.
DOU 14/02/2019
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC Nº 1 DE 07.02.2019Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.
DOU 13/02/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019(*) Retificação da Instrução Normativa RFB nº 1.867/2019.
DOU 13/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 12/02/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
