DOU 29/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 56, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Normas de Administração Tributária
DOU 29/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 29/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 94, DE 25 DE MARÇO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 28/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2019Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 28/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 81, DE 20 DE MARÇO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 28/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 28/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4020, DE 20 DE MARÇO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 28/03/2019
ATO CONGRESSO NACIONAL - CN Nº 19 DE 27.03.2019Prorroga a Medida Provisória nº 871 de 2019, que "Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências", pelo período de sessenta dias.
DOU 26/03/2019
RESOLUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nº 677 DE 21/03/2019Altera a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 2 de março de 2011.
DOU 25/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 25/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 20/03/2019
LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 8.315 DE 19 DE MARÇO DE 2019O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
DOU 19/03/2019
LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 16.953 DE 18 DE MARÇO DE 2019Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
DOU 15/03/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1876, DE 14 DE MARÇO DE 2019Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
DOU 14/03/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1873, DE 12 DE MARÇO DE 2019Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 14/03/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.
DOU 14/03/2019
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
DOU 11/03/2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
DOU 11/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 11/03/2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
