A cláusula considerada inválida estabelecia o pagamento de determinada quantia na ocasião da dispensa dos empregados como forma de compensá-los, minimizando os efeitos da perda do emprego.
Lei nº 6.099/2011 - DOE PI de 03.08.2011
Organizar atividades de trabalho, relacionar as prioritárias e secundárias e aprender a dizer “não” estão entre as ações que podem ajudar o profissional a manter-se focado e preciso nos resultados
Os atributos (quem são os líderes e o que sabem e fazem) e os resultados são imprescindíveis para a eficácia da liderança segundo Ulrich e Zenger (2000)
Já em 23% das contratações, as empresas contrataram para substituir um profissional que foi ou que seria demitido.
Se a crise da dívida dos países ricos piorar e avançar para um movimento de aversão generalizada ao risco, o Brasil precisará baixar juros em vez de aumentar o gasto público.
A solução para isso é simples e a ferramenta necessária já está à disposição do poder público.
No atual cenário mundial globalizado, quase debelada a crise econômica que afetou fortemente a economia dos países mais desenvolvidos,
Instrução Normativa 1.178 RFB/2011.
A Corte, por seis votos a quatro, definiu que os contribuintes têm dez anos - não cinco, como vinha sendo o entendimento de várias decisões
O dinheiro está disponível para saque no banco no próximo dia 15.
O prazo para se adaptar à portaria nº 1.510, de 2009 - que disciplina o uso do sistema - é 1º de setembro.
Os casos de isenção envolvendo heranças são mais restritos e complexos do que os de doação.
E foi o que se contatou no processo analisado pela 7a Turma do TRT-MG.
Decretos n°s 411, 412 e 413/2011,
Portaria Sefaz nº 449/2011 - DOE SE de 22.07.2011
Certamente, pelo prisma do empreendimento, hoje em dia não há melhor negócio do que a terceirização
O marketing parte do princípio de planejar em cima das oportunidades que são oferecidas pelo mercado
O projeto agora segue para as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A grande discussão até aqui era se o BC teria de voltar a subir os juros em 2012.