Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.
Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.
O processo ainda não está em Trânsito em Julgado. Porém, a empresa já goza dos benefícios de estar reintegrada ao Simples Nacional.
Na sexta-feira, foi publicado o Decreto nº 7.572, que corrige o limite, até então de R$ 500 mil.
A medida provisória de número 545 foi assinada na última quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional
O empregado trabalhou na empresa como porteiro entre 2003 e 2009.
Decreto n° 45.747/2011 e do Decreto nº 45.748/2011
De acordo com o especialista, geralmente, as ações de atração e fidelização são realizadas pelas empresas do varejo e serviços.
Precisamos ensinar nossos funcionários a pensar com clareza e falar de maneira assertiva em situações fora do script, porque é isso que vai construir valor corporativo
Trata-se do segmento de franquias, o qual de acordo com a Associação Brasileira de Franquias crescerá 15% em faturamento em 2012, chegando a quase 90 bilhões de reais.
Estratégia gerenciada a partir de centros de informação convergentes permite tomar decisões apropriadas em tempo real
O estudo que se segue não pretende demonstrar inconstitucionalidades ou teses jurídicas que demandariam prévio reconhecimento judicial
O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.
É importante ressaltar que nenhuma empresa está obrigada a usar o ponto eletrônico, podendo optar pelo registro manual ou mecânico
O leading case foi julgado esta semana pela Corte.
Resolução CFM nº 1.976/2011 - DOU 1 de 29.09.2011
Até ontem, porém, a assessoria da presidência ainda não se posicionara a este respeito.
É fato que pessoas mais jovens são importantes para oxigenar as empresas.
Esse entendimento foi mantido pela Turma, em decorrência da existência de fortes indícios de conduta antissindical, por parte da empresa.