Decreto nº 13.165/2011 (DOE de 12.08.2011)
Decreto n° 45.688 de 11.08.11 (DOE de 12.08.2011)
Os valores relativos a multa e juros podem ser reduzidos em 95% para quem quitar sua dívida até 31 deste mês.
O brasileiro é reconhecidamente um povo empreendedor e criativo.
Consiste em uma avaliação geral do Sistema de Gestão da Qualidade das Empresas, por entidades especializadas e independentes, que são conhecidas como Organismos Certificadores.
Para Lara Resende, medidas adotadas no pós-crise recuperaram mercados, mas não a economia real
O processo se dará nos mesmos moldes do que existe hoje na área de energia.
Recentemente iniciei uma pessoa interessada em trabalhar como auxiliar de escrita fiscal
Entre as principais mudanças está o aumento de 50% do teto de faturamento para as micro e pequenas empresas se enquadrarem no Supersimples.
Os Estados concedem o benefício fiscal para atrair contribuintes ou manter aqueles já estabelecidos.
Para muitas empresas a sensação de alívio proporcionada pelo adiamento é motivo para desacelerar o processo de implantação.
A revisão dos CPC 36 contempla as alterações feitas pelo IASB após a edição desse documento.
A proposta era de que tivesse um reajuste de 50%, que foi concedido.
A decisão, de repercussão geral, foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal
Com base no depoimento de testemunhas do agente, o Regional entendeu incontroversos os fatos narrados na inicial.
Tanto a sentença de origem quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) tinham condenado o hospital a incorporar a parcela ao salário do trabalhador.
Decreto 43.122, de 9-8-2011, publicado no DO-RJ de 10-8-2011
Decretos 416, 417 e 418/2011
Os contribuintes deverão enviar, na versão 6.0, as declarações com as operações realizadas a partir da competência setembro, com prazo de entrega até 20 de outubro.
Estes sistemas são para detecção de não-conformidades durante a pré-entrega e na entrega.