Com a mudança, a empresa só poderá dispensar a funcionária após o fim da licença-maternidade.
A lei em vigor estabelece ainda que o benefício seja pago mensalmente na proporção do respectivo número de filhos ou aqueles equiparados a eles, como enteados e menores tutelados.
A empresa insistiu na tese de que a revista é feita através de um aparelho eletrônico, ou apenas visualmente, sem qualquer contato físico.
Segundo afirmou, à época da citação, estava viajando e a sua casa estava fechada.
Protocolos ICMS nºs 54 a 60/2011
“Quero matar meu chefe”, em cartaz nos principais cinemas do país, mostra com humor a relação nem sempre harmoniosa entre chefias e subordinados
Ganhar dinheiro todo mundo quer!
Segundo a seguradora, seu primeiro foco de atuação será agregar serviços a clientes e corretores.
Indicador Serasa Experian mostra que o número de empresas que procurou crédito cresceu 3,4% em julho deste ano e por setor, a indústria liderou a procura
Diante das diversas dúvidas suscitadas pelos contribuintes em relação à neutralidade fiscal introduzida pelo Regime Tributário de Transição (RTT), o Fisco Federal resolveu por bem firmar seu entendimento sobre esse assunto
Na contabilidade final, foram quatro votos favoráveis às empresas e outros quatro à Fazenda.
Os juros são regidos pela taxa Selic mensal.
A proposta, na verdade, amplia o tratamento tributário diferenciado que já existe para os segurados com mais de 65 anos.
Ficou comprovado que as firmas foram negligentes no cumprimento de normas de segurança do trabalho.
É dever de todo contabilista manter o empresário informado e devidamente atualizado
Em 1ª Instância, o reclamante conseguiu apenas a retificação de sua CTPS para que nela constasse a função de jardineiro.
A professora, ao interpor recurso de revista, insistiu em seu direito ao recebimento solicitado
Decreto 45.688, de 11-8-2011, publicado no DO-MG de 12-8-2011
O mundo com suas mudanças diárias, não permite que fiquemos estáticos por muito tempo
O trabalhador comum custa ao seu empregador o dobro do salário que recebe