A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
Desde o início do programa, em abril de 2008, mais de 191 mil empresas aderiram ao sistema, e emitiram mais de 1 bilhão de documentos e transações, que somam R$ 32,5 trilhões.
Obrigatoriedade de exame de suficiência e ampliação de penalidades estão entre principais alterações
Saque é feito em qualquer agência da Caixa Econômica.
No total, o presidente vetou 31 pontos da proposta, impedindo benefícios adicionais a devedores de impostos adicionados pelos parlamentares durante a apreciação da matéria no Legislativo.
Segundo o ministro Marco Aurélio em 2009, se não houve pagamento de tributo no momento da compra dos insumos, não se pode falar em direito à compensação.
Em sua defesa, a drogaria alegou que a vendedora não teria direito ao adicional, uma vez que a aplicação de injeções é tarefa esporádica, eventual, não descrita como atividade insalubre.
A reclamada não se conformou com a condenação, alegando que sua atividade preponderante é o transporte e não a exploração florestal.
O título de “monitora” seria um posto dos quadros de vendas da empresa, que decorre exatamente da habitualidade, da frequência e da eficiência da vendedora.
Os descontos pela redução de alíquotas podem chegar a 50% nas transmissões causa mortis e passar de 60% nas doações.
O Governo do Estado vai conceder a redução sobre o Imposto o ICMS para empresas do ramo de bares, restaurantes e hotéis
Já existem ferramentas e soluções tecnológicas desenvolvidas exclusivamente às MPEs
Cada pessoa tem um sentido mais desenvolvido. Ficar atento a isso pode lhe ajudar a vender melhor a sua ideia
Previsão para inflação oficial em 2010 foi mantida em 5,61% e a estimativa para o PIB subiu para 7,06%
De acordo com dados do DPDC, há mais de 500 milhões de cartões de crédito e débito no País.
Neste breve artigo enfocaremos dois assuntos em evidência atual a gestão ambiental e custos ambientais nas células sociais.
A questão é que é preciso contratar empresa para fazer a assinatura eletrônica que vai comprovar a autenticidade do documento enviado à Receita, segundo advogado Lázaro Rosa da Silva.
Cinco pontos esclarecem boa parte das dúvidas das empresas brasileiras. No entanto, especialistas ainda o consideram ilegal
Quanto maior a participação da empresa estrangeira no capital da brasileira, melhor.
Em 2008, a única empresa brasileira que fez uma doação foi a Brasil Telecom, no valor de 7,5 mil libras.