A proposta acrescenta vários dispositivos à lei que dispõe sobre as carteiras de identidade (Lei nº 7.116/1983).
Segundo o BC, o crescimento do Brasil desacelerou bastante no segundo trimestre de forma geral.
Na tentativa de explicar a nova realidade do SPED, temos sempre como resposta as frases, isso é um absurdo!
Para Miranda, atual relator da proposta na CAE, a medida faz justiça às atividades que exigem conhecimentos técnicos específicos e, por isso, precisam ser valorizadas e profissionalizadas.
Mesmo com o fator, o homem está se aposentando, em média, aos 54 anos e a mulher, aos 51,5 anos.
O processo sobre o tema previsto para entrar na pauta hoje da Corte é da Vernicitec - importadora de tintas para a indústria moveleira.
O advogado Sillas Battastini Neves, do escritório Zulmar Neves Advocacia, explica que estas modificações alteraram procedimentos relacionados à emissão, resgate e amortização de debêntures e a revogação do artigo 60 da Lei 6.404.
A equivalência patrimonial é um método contábil utilizado para atualizar o valor da participação societária da investidora no patrimônio da empresa.
A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A medida foi estabelecida pela nova política industrial anunciada no início do mês.
Ônus da prova significa o dever que a parte autora, ou seja, aquela que propõe a ação, tem de provar aquilo que está alegando contra a parte ré.
O recurso foi analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, que manteve a sentença.
Decreto 13.156, de 10-8-2011, publicado no DO-BA de 11-8-2011
Instrução Normativa SF/SUREM 10/2011
O balanço leva em conta o serviço fixo e móvel, por modems e por celulares.
As liberações às MPMEs somaram R$ 23,2 bilhões de janeiro a junho de 2011, com 364,2 mil operações de financiamento.
Novas regras do setor, que agora vão à sanção presidencial, permitem capital estrangeiro e fixam cotas de conteúdo nacional
Qual é, portanto a solução para a profissão contábil?
Ao comentar as mudanças anunciadas pelo governo no Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos (SuperSimples)
Volta a circular no Congresso Nacional agora por proposta do Deputado conhecido como Dr. Aloizio (PV-RJ