Portaria Interministerial MPS/MF Nº 407, de 14 de julho de 2011 - republicada no DOU DE 19/07/2011.
O benefício será dado a uma lista de produtos classificados como manufaturados, mas o governo só deve divulgar a relação oficial nos próximos dias.
PORTARIA N° 371, DE 1º DE AGOSTO DE 2011 – DOU de 3/8/2011.
Plano Brasil Maior prevê perda de arrecadação de R$ 25 bi para estimular competição
A proposta vai alterar o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966)
A proposta foi apresentada pelo então deputado Zonta (SC), atualmente suplente.
Denegado o pedido, recorreu ao TRF/ 1.ª Região.
A Orientação Jurisprudencial nº 54 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe nesse mesmo sentido.
Por outro lado, a juíza constatou que o laudo apresentado pela empresa não demonstrou a inexistência de insalubridade devido ao calor excessivo dentro dos carros-fortes.
Para aproveitar o crédito será necessário deverá verificar as indicações constantes no art. 6º do Decreto 52.536/2011
A principal vantagem apontada por ele para os contribuintes pessoa física está na oportunidade de postergar por até 40 dias o pagamento do IPVA.
Os pecados mais frequentes de uma liderança que leva seus subordinados a insatisfação.
Projeto prevê que caso o empregador não respeite os preceitos legais poderá ser condenado ao pagamento por danos morais e materiais
Esta quarta alta chega após uma sequência de dez quedas mensais seguidas, aponta a instituição.
Ajustado pela inflação, o resultado passou da estabilidade para uma queda de 0,1%.
“(…) a inflação é como uma ‘gigante lombriga empresarial (…) que simplesmente limpa o prato’”.
Instrução Normativa nº 1.178, de 1 de agosto de 2011
Lembre-se que a Instrução Normativa RFB nº 1.175/2011 determinou que as mencionadas contribuições
A nova política industrial também deverá trazer diretrizes para um aperto das estratégias de defesa comercial.
As três esferas do setor público também precisam se adaptar.