O sistema apesar de amplamente vantajosa demonstrou uma falha operacional que permitiu a debandada de cerca de 60 mil empresas do Refis
A expectativa é que aproximadamente 212 mil pessoas jurídicas devem negociar seus débitos.
Instrução Normativa RFB nº 1.177/2011
Segundo o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, é grande o número de reclamações sobre a morosidade da Receita no cumprimento de suas atribuições.
O recorrente alegou que a licença-prêmio é um benefício para descanso e não pagamento indenizatório, e que não poderia ser obrigado a pagar por um benefício que a servidora não quis usufruir na ativa.
Qual dos números está correto?
Para especialistas previdenciários, a constatação já era prevista e existe outro alerta pertinente: é bom suspeitar do valor que será depositado na conta.
E o artigo 655, também do CPC, ao listar a ordem de preferência na penhora, coloca em primeiro lugar o dinheiro.
O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
Decreto 7.403, de 14-7-2011
Diria que hoje o valor de um profissional é a conjugação da profundidade da sua visão geral,
Pequenas e médias empresas encontram estratégias para atender as lacunas não preenchidas pelas grandes corporações
Mas você sabe como esta valorização do real ante o dólar pode influenciar na sua vida?
O volume total de financiamentos cresceu 20% nos últimos 12 meses.
O Governo Federal vem conseguindo penalizar os Contribuintes do IRPF de forma ilegal ao CONGELAR os valores contidos
Instrução Normativa 1.177
Segundo a especialista, o Brasil é pioneiro nessa medida e seu modelo de gestão deverá servir de exemplo a outros países.
A NR regulamentará uma atividade de grande risco e que impacta a vida de milhões de trabalhadores brasileiros.
ssunto controverso no Judiciário, a prática tem tido decisões favoráveis e contrárias nos tribunais e a decisão chama a atenção porque o deferimento do dano coletivo ainda é incomum.
Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)