Isso porque, no período em que a trabalhadora está em licença-maternidade, ela recebe benefício previdenciário e não salário.
Os aposentados ainda argumentaram que um acordo coletivo de 1988 dispôs pela manutenção dos benefícios aos empregados admitidos até agosto de 1987.
O programa prevê que dívidas de ICMS vencidas até dezembro de 2009 possam ser pagas com 60% de desconto nos valores relativos a juros e correção monetária.
O empreendedor tem que ter a negociação nas veias, pois negociar é algo extremamente importante para o sucesso da empresa
A indústria brasileira aproveitou a crise e a retomada do crescimento econômico para ganhar eficiência.
A taxa média do empréstimo pessoal passou de 5,21% ao mês registrada em maio para 5,28% a.m. neste mês, um aumento de 0,07 ponto percentual.
Com a Selic de novo acima de 10% ao ano, a poupança deixa de ser uma opção de investimento competitiva?
Especialista explica a importância que a área exerce em qualquer companhia
Quando houver o sincronismo dos órgãos fiscalizadores, quer seja entre União, Estado e Município, revelará um retrato fiscal de cada contribuinte
Companhias sujeitas ao lucro real e ao Regime Tributário de Transição (RTT) precisam correr para entregar o programa de contas patrimoniais
Lei sugere, ainda, aumentar o limite de faturamento das empresas para se integrar ao sistema
O Brasil já tem se beneficiado dos avanços que promoveu na governança corporativa
Os contribuintes tentam usar uma regra do artigo 353 do Código Civil
O posicionamento do STJ poderá ser utilizado pelos consumidores em futuras demandas
Com base no princípio da isonomia, previsto nos artigos 460 da CLT e 5o da Constituição Federal
Sped - Aprovada novas regras de validação do Programa Validador e Assinador (PVA) do FCont
A maioria dos julgadores que atuam na Justiça do Trabalho de Minas têm entendido que as demanda
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de empresa.
A medida tem por objetivo garantir a ampliação das rotas aéreas no Estado com foco no desenvolvimento econômico e turístico e foi anunciada pelo governador Alcides Rodrigues no Seminário Transporte Aéreo Regional e Logística Integrada do Turismo (
As mercadorias são afetadas com a cobrança complementar do ICMS, para compensar os créditos concedidos indevidamente pelos estados vizinhos.