O governo modificou medidas de incentivo à pesquisa e inovação, com a publicação, nesta quinta-feira, 23/07, do Decreto 6909/09.
A reclamante contou que, desde que entrou em licença maternidade, começou a sofrer pressão psicológica.
A conduta da empresa que devolve a carteira do trabalhador após o prazo legal configura ato ilícito grave e causa prejuízos ao ex-empregado, que fica impedido de obter novo emprego e ter acesso a direitos trabalhistas.
A proposta altera a Lei 5.859/72, que regula a profissão do empregado doméstico.
Penhora on-line de contas bancárias atinge diretores de entidades sem fins lucrativos
A Lei entra em vigor a partir de hoje.
A decisão é inédita e, certamente, impactará a já abalada competitividade do software brasileiro com o estrangeiro, dentro do Brasil.
Na ação cautelar analisada pelo presidente do TST e decidida monocraticamente em razão das férias coletivas no TST, a defesa da empresa sustentou que, embora tenha indicado bem à penhora, foi determinado bloqueio de sua conta bancária, em afronta à
Alíquota a ser utilizada por micro e pequenas empresas sofre alteração; agora, passam a valer percentuais de acordo com a região de procedência
A DIC é um documento que contém informações econômico-fiscais e financeiras que representam o volume de operações mercantis (comerciais, industriais e de serviços) ocorridas em cada município.
A mudança nas regras foi aprovada ontem (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Cresce o interesse em capacitar profissionais da geração Y, na faixa dos 20 aos 30 anos
Neste momento em que a renda fixa está dando menos retorno, investir em renda variável pode significar uma renda maior na hora de se aposentar.
O conselho diretor da Anatel deverá aprovar, em sua reunião de hoje, a revisão da norma de Índice.
Quando estudamos o comportamento humano, podemos identificar três mecanismos que podem empobrecer as relações interpessoais e, por isso, prejudicar a comunicação dentro de uma organização. São eles: Eliminação, Distorção e Generalização.
Em outubro de 2010, praticamente todas as empresas estarão obrigadas a emitir notas fiscais em meio eletrônico
A Receita Federal divulgou através do Ato Declaratório 65 CODAC/2009
Para ele, a mudança implicaria renúncia fiscal, mas ela seria compensada por uma desburocratização administrativa para as empresas.
A proposta altera o artigo 14 da Lei nº 9.250/95.
O efeito suspensivo servirá para impedir que essa decisão seja aplicada de imediato.