O requerimento baseou-se no fato de a ré ter obtido acordo para parcelamento de sua dívida fiscal.
A profissão é disciplinada pela Lei 6.530/78 e regulamentada pelo Decreto 81.871/78, mas nem sempre é fácil distinguir se o profissional é realmente autônomo ou se é empregado.
A Lei que institui a Nota Fiscal Gaúcha (Programa de Cidadania Fiscal) foi aprovada na terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, com 48 votos.
É hora de refletir e atuar.
A qualidade tem um custo.
Ter dívidas pode ser saudável, principalmente quando os recursos são utilizados para financiar o desenvolvimento e crescimento da companhia
Extintos os bens, o consumidor é declarado insolvente, ainda que restem dívidas em aberto.
O Poder Judiciário precisa se modernizar para prestar mais e melhores serviços à população brasileira.
O prazo final, relativo à competência abril/2012, está fixado para as às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) de 15/junho.
Segundo dados preliminares da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, até 31 de maio haviam sido pagos 19.277.270 benefícios no valor de R$ 10,4 bilhões, o que representa uma taxa de cobertura de 94,67%.
Valor que vai para o trabalhador, de 40% do saldo, não será modificado
As alíquotas originais desses produtos variavam entre 14% e 16%.
As regras sobre auditoria externa levam o número de empresas obrigadas a se submeter ao serviço a algo entre 3.000 e 4.000, sem contar as 500 que são monitoradas pela CVM
Resolução CFC nº 1.395/2012 - DOU 1 de 13.06.201
O objetivo é reduzir a inadimplência no país e estimular novas renegociações pelos bancos -já que muitos negam os pedidos porque têm que pagar os tributos à vista.
O entendimento aí é de que a hora trabalhada já se encontra paga pela comissão recebida.
Agora, esses contribuintes possuem como prazo máximo o dia 30 de junho para estarem adimplentes perante o Fisco e permanecerem no Simples Nacional.
Os gerentes, coordenadores e toda a sua equipe de marketing acabam se transformando, de fato, em um departamento de festas e brindes
Clientes são pessoas, parece obvio dizer isso, mas observando como alguns profissionais tratam os seus clientes acho que eles esqueceram ou não sabem disso.
Na comparação entre maio deste ano e de 2011 houve redução de 0,69 ponto percentual, visto que no quinto mês do ano passado, a taxa média de juros para a pessoa física estava em 6,87% ao mês.