Agora RFB tem o prazo de 30 dias, contados da data do pedido de ressarcimento dos créditos, para efetuar o pagamento de 50% do valor do crédito pleiteado pelo pessoa jurídica.
Desse modo, o desenquadramento não mais deve ser solicitado por meio de requerimento.
Decisão segue tendência da Receita para aceitar recebimento em prazo médio de dois meses
O direito poderá ser requerido a qualquer tempo.
O vale-alimentação, portanto, possui natureza salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, concluiu a relatoria.
O trabalhador receberá o pagamento, como hora extra, do tempo de descanso superior a duas horas.
Tempo médio para abertura de uma empresa na Jucea é de um a três dias, se a documentação estiver correta.
O conceito de inovação surgiu na década de 1980 nos países da União Europeia e ganhou relevância com a publicação do Manual de Oslo, lançado em 1992 pela Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento do Departamento Estatístico da
Muitas ações do marketing tradicional são caras e possuem eficiência reduzida.
Pesquisa da americana GE mostra que fator número um para a inovação é a contratação de pessoas criativas
Taxa média para pessoas físicas salta 4,5 pontos porcentuais, de 40,6% para 45.1%, em menos de 15 dias, antes mesmo da alta da Selic
Companhias terão 45 dias extras para refazer demonstrativos dos três primeiros trimestres de 2010.
O Refis da Crise trouxe inúmeros benefícios aos devedores tributários da União.
Deliberação nº 656
Projeto que extingue contribuição sobre Fundo de Garantia tramita sem aprovação há quatro anos.
As oportunidades de trabalho no Pré-Sal fomentam um interesse já crescente por parte dos estrangeiros.
Um aposentado que possuía conta conjunta com a sócia de uma empresa que estava sendo executada recorreu ao Tribunal do Trabalho de São Paulo (2ª Região)
Com base nessa norma e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que considera o intervalo intrajornada não usufruído equiparado à hora extra
Em situações nas quais o remetente não recolher o ICMS mediante GNRE, a empresa transportadora ficará como fiel depositária das mercadorias.
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a qualidade técnica e percebida nos serviços, bem como tangencia a relação com os consumidores.