O benefício aplica-se a débitos fiscais decorrentes da entrada de bens, mercadorias e serviços adquiridos de outros estados, no período entre 1º de setembro de 2005 e 3 de agosto de 2010.
A nova página do SAT é mais fácil e conta com um sistema de busca por palavras.
A Inteligência Competitiva é uma ferramenta indispensável na atual economia do conhecimento.
Em 12 meses até janeiro deste ano, os preços dos serviços reajustados segundo critérios informais aumentaram 8,45%.
O juro do limite da conta subiu 0,16%, enquanto o empréstimo pessoal teve alta de 0,05 ponto porcentual.
Na mesma base comparativa, as regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram crescimento de 12,1%, 10,4% e 7,5%, respectivamente.
Entrega das declarações começa dentro de 15 dias, mas já é possível tomar algumas providências para tornar o processo mais rápido
A taxa é cobrada para que possam receber dos clientes por meio dessa forma de pagamento
A primeira providência do grupo, segundo ele, será o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 591/10 que sugere mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A negociação sobre o uso ou não do equipamento teria sido sinalizada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A pessoa jurídica ou física que estiver pagando os débitos só poderá ser punida caso seja excluída dos programas de parcelamento.
Uma opção para obter melhor resultado no acerto de contas com o "leão" é investir em previdência privada
A portaria 1.242, de 6 de dezembro de 2010, revogou o artigo 3º de outra portaria, a de número 180.
De fato, consta no processo um documento em que a empregada informa que não desejava mais trabalhar no estabelecimento de ensino, a partir de 05.02.2010.
O reclamado, inclusive, reconheceu, na audiência desta ação, que o trabalhador estava afastado, desde 2007, em razão de um acidente de trabalho.
As instâncias ordinárias entenderam que a Lei Federal nº 8.935, de 18/11/1994, autorizou os tabelionatos a contratar escreventes e auxiliares pelo regime celetista
MEI – Microempreendedor Individual poderá emitir nota fiscal no Portal ReceitaPR
O prazo para a entrega das DIEF dos meses de janeiro de fevereiro foi estendido para 30 de março.
Seu negócio pode depender isto para crescer e ser sustentável.
No Brasil, houve crescimento de 40% no comércio eletrônico entre 2009 e 2010