A proposta prevê ainda que o INSS será obrigado a enviar às empresas e aos segurados extrato relativo ao recolhimento de suas contribuições sempre que solicitado.
A empresa recorreu ao TST inconformada com o não conhecimento do seu recurso.
Foi essa a situação identificada pela juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.
Instrução Normativa SEF nº 05/2012 (DOE 18.04.2012)
Você é aquilo que você quer ser. Determine o que quer, veja onde está e o que o falta para chegar lá.
Criar uma estratégia de TI “alinhada” com os objetivos do negócio só piora as coisas.
A decisão foi em linha com o consenso de mercado, que previa um corte na mesma proporção.
Ontem foi a vez dos dois bancos mais importantes desse cabo de guerra com os bancos públicos agirem.
As dúvidas mais comuns que surgem são como pagar os tributos e declarar o bem que foi recebido.
A obrigatoriedade vale para os empreendedores formalizados até 31 de dezembro de 2011.
O programa possui versão Java e pode ser utilizado nos sistemas operacionais Windows e Linux
O decreto ainda precisa ser regulamentado.
responsável pelo envio da declaração, todos os anos, é o inventariante, porém, em nome da pessoa falecida, informando seu CPF e ocupação relativa a espólio.
No período, foram emitidas mais de 2,5 milhões de certidões.
O Tribunal Regional da 4ª Região já havia negado o pedido de acumulação, pois a aposentadoria, no caso, foi concedida após a vigência da Lei 9.528/97.
Até porque, os riscos da atividade são do empregador.
Segundo alegou a ré, houve excesso de penhora e violação aos artigos 620 do CPC e 5º, XXII, da Constituição da República.
Inicialmente, a análise do perfil da sociedade e dos sócios deve mostrar o quanto as expectativas individuais, as metas e os objetivos de curto, médio e longo prazo estão alinhados
Normalmente, iniciamos nossas atividades profissionais em função de nossa especialidade sobre determinado assunto.
Mas como eles devem proceder para defender seus direitos?