A justa causa aplicável ao patrão tem cabimento quando, entre outras razões, a empresa deixar de cumprir com as suas obrigações contratuais.
Conforme destacou a relatora, a própria empregadora reconhece que o empregado sofre de obesidade mórbida, doença que foi constatada pelo profissional de confiança do juízo.
No contexto organizacional, o feedback é entendido como um fornecimento de informações para uma pessoa ou grupo com o objetivo de melhorar seu desempenho
Como ferramenta de marketing, a embalagem deve trabalhar no intuito de atingir seu objetivo que é o de criar ligações emocionais positivas entre as marcas
A resposta, porém, não é tão complicada quanto se imagina.
Os resultados mostraram que a taxa média dos bancos ficou acima das taxas mínimas anunciadas.
Ou seja, o prazo, mais uma vez, está curto.
Quem não enviar a declaração está sujeito à multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido
Para quem ainda não entregou a declaração, vale lembrar que a transmissão do documento por meio do Receitanet é interrompida entre 1h e 5h, para manutenção do sistema.
As contribuições incidem sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços, não alcançando, portanto, as remessas efetuadas pelo aluguel de equipamentos.
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) Pis/Cofins será detalhada por auditor da Receita Federal do Brasil para evitar envio incorreto de informações e possíveis multas
O documento também pode ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS).
A decisão foi tomada nos embargos opostos no Recurso Extraordinário 563.671.
A metalúrgica alegou a existência de acordos coletivos válidos e regulares para a adoção de jornada de oito horas diárias para os empregados em turno ininterrupto de revezamento
No entanto, se o limite legal não for respeitado, a conversão é nula e o empregador ficará obrigado a pagar o dobro da remuneração, na forma prevista no artigo 137 da CLT.
Como condição mais vantajosa, a cláusula adere ao contrato de trabalho e somente poderia deixar de ser paga se a ré demonstrasse algum fato que impedisse o recebimento pelo reclamante.
Decreto n° 22.657/2012 (DOE RN 25/04/2012)
Lei 17.127/2012, que regulamenta a determinação contida no parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal, em relação à obrigatoriedade, em todo o Estado do Paraná
Antigamente, executivos não percebiam a gestão de risco como estratégia para a empresa ou faltava confiança suficiente em suas habilidades para identificar e endereçar riscos
Para alcançar o sucesso, é importante observarmos pessoas e empresas que se destacam em suas áreas de atuação, saber o que elas fazem diferente das demais para alcançar resultados superiores