No entanto, o percentual de fato usado era autorizado por uma legislação estadual de 2009, maior que a Selic, o que levou à nulidade e extinção da execução, com o consequente levantamento da penhora que havia sido feita para garantir o débito.
A norma é questionada no TRF por uma agroindústria cujo pedido preventivo para evitar multas foi negado pela Justiça Federal de Santa Catarina
Na soma, o aumento de despesas previsto para o FAT é de 65% entre 2011 e 2015.
Medida Provisória nº 563/2012 - DOU 1 de 04.04.2012
A instituição negou que o trabalhador pudesse ser enquadrado na categoria dos jornalistas.
A Coordenação de Comércio Exterior da Secretaria da Fazenda colocou em funcionamento desde o dia 18 (quarta-feira) o novo Sistema de Exportação pela internet.
Mas se o objetivo é lucrar, porque se preocupar com custos.
Gestores estão jogando dama, em vez de jogar xadrez.
Pane mundial estaria relacionada à expiração de um sistema de segurança contra uma rede de hackers
Nessas condições, o câmbio tem tudo para, no curto prazo, ficar entre R$ 1,87 e R$1,91”, projetam.
Quando vitoriosos contra o Poder Executivo, tanto nos cálculos dos respectivos precatórios ou RPV’s, são obrigados a cumprirem a TABELA DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
Os autônomos que se enquadraram no plano simplificado de contribuição previdenciária pagam R$ 68,42 por mês à Previdência, equivalente a 11% do salário mínimo.
Campanha pretende mostrar que o fisco está muito mais rigoroso e que as empresas precisam enviar informações corretas para a Receita
A empregada disse, ainda, que necessitou de licença especial em razão da gravidez de alto risco, inclusive de aborto.
Assim, se no ato da rescisão contratual a empregada está grávida, terá direito à reintegração ou indenização equivalente.
No Shopping Iguatemi, os serviços estarão disponíveis das 8h30 às 19h todos os dias, enquanto nos Shoppings Barra e Salvador, o atendimento será das 8h às 18h e das 9h às 19h, respectivamente.
Você põe em prática estas dicas no seu dia a dia com clientes?
Jovens necessitam ser altamente estimulados e desafiados
A Receita Federal impõe dois limites para os itens trazidos do exterior: um de ordem financeira e outro de ordem quantitativa.