A restituição ficará disponível no banco por um ano.
A grande maioria da doutrina e da jurisprudência afirma categoricamente que esse instituto possui natureza mercantil e que, por isso, não seria salário
O serviço de ‘call center’, em toda a sua amplitude, caracteriza-se pela intermediação da comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação
A redução vale para as mercadorias sujeitas ao recolhimento do ICMS Garantido Integral e Garantido Normal.
Quem São os Verdadeiros Concorrentes de Uma Padaria? E de Um Pequeno Supermercado? Como Competir no Mundo Globalizado?
Introdução às características empreendedoras com foco nos pequenos negócios
No acumulado do ano, por sua vez, o indicador apresentou crescimento de 25,4% na comparação com a mesma época de 2010.
Esse é o segundo recuo mensal consecutivo; em janeiro o indicador retrocedeu 6,7% na relação com dezembro.
Várias são as medidas possíveis para a redução dos custos globais das empresas, dando-se destaque aqui à redução da carga tributária incidente sobre cada atividade
Devido a fatores ainda não identificados, foram cobradas Maed indevidamente na entrega dos Dacon referentes a janeiro de 2011 transmitidos em 09/03/2011.
A prestação de informações falsas na DMED configura hipótese de crime contra a ordem tributária
Com a decisão, a empresa deve registrar na carteira do reclamante um único contrato – compreendido entre os anos de 1987 a 2009.
Segundo o MPF, na decisão há ofensa aos artigos 97 e 195, inciso I, da Constituição Federal
Entre os pedidos registrados em fevereiro, 94 partiram de micro e pequenas empresas, 34 de médias empresas e apenas 6 de grandes empresas
A decisão foi unânime.
Esse decreto também limita em 12% o valor do crédito de ICMS passível de apropriação pelos destinatários, varejistas e atacadistas não beneficiários desse regime especial
A mudança tem como objetivo aprimorar o atendimento aos usuários dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Fazenda.
No mundo do empreendimento, o sócio é o sujeito que está do seu lado de verdade
Migração para vagas com carteira assinada é mais intensa em regiões metropolitanas do Nordeste
A maior contribuição para o resultado veio da faixa de menor renda, de até R$ 500 mensais.