CONFEF - Resolução Nº 112/2005
Cédula de identidade profissional - Modelo - Aprovação
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução CFC Nº 1.066, De 21 De Dezembro De 2005
Aprova a NBC T 19.7. Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas.
Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 32, De 7 De Agosto De 2006
MP298-2006 - Prorrogação
Resolução Codefat Nº 527, De 29 De Março De 2007
Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.
Resolução Conac Nº 10, De 20 De Julho De 2007
DOU 24.07.2007 Segurança da aviação civil contra atos ilícitos.
Circular Bacen Nº 3.372, De 12 De Dezembro De 2007
DOU 17.12.2007 Divulga a metodologia de apuração da taxa média de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX) e altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) no tocante aos procedimentos relativo
Medida Provisória Nº 432, de 27 de Maio de 2008
DOU 28.05.2008 Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 53, de 6 de Outubro de 2008
DOU 07.10.2008 Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
Deliberação CVM Nº 561, de 17 de Dezembro de 2008
DOU 22.12.2008 Aprova a Orientação OCPC - 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Entidades de Incorporação Imobiliária.
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 n.º 1.010, de 19 de fevereiro de 2015
Contribuições Sociais Previdenciárias
CONFEF - Resolução Nº 113/2005
Cédulas de identidade profissional - Substituição - Profissionais registrados - Taxa - Fixação
Resolução Normativa-RN Nº 123, De 23 De Janeiro De 2006
Dispõe sobre a dispensa de constituição e exigência, cobrança administrativa e cobrança judicial dos créditos da ANS de valores irrisórios cuja cobrança não justifique o custo respectivo.
Decreto Nº 5.871, De 10 De Agosto De 2006
Revoga o art. 45 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004
Resolução Bacen Nº 3.448, De 29 De Março De 2007
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2007.
Resolução Conac Nº 11, De 20 De Julho De 2007
DOU 24.07.2007 Recursos humanos para aviação civil.
Resolução Fnde Nº 65, De 13 De Dezembro De 2007
DOU 17.12.2007 Inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º no Art. 18 da Resolução CD/FNDE nº 45, de 18 de setembro de 2007.
Lei Nº 11.683, de 27 de Maio de 2008
DOU 28.05.2008 Altera a Lei nº 3.419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 52, de 6 de Outubro de 2008
DOU 07.10.2008 Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
Circular SUSEP Nº 379, de 19 de Dezembro de 2008
DOU 23.12.2008 Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86,
Solução de Consulta COSIT n.º 49, de 26 de fevereiro de 2015
NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA