Legislações Estaduais / Federais
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2015ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 09 DE ABRIL DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.018, DE 24 DE ABRIL DE 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 92, DE 31 DE MARÇO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
- DOUPORTARIA CGSN/SE Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2015Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Xanxerê - (SC).
- DOUPORTARIA RFB Nº 595, DE 29 DE ABRIL DE 2015Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspende o prazo para a prática de atos processuais e altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 71, DE 10 DE MARÇO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.044, DE 12 DE MARÇO DE 2015Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8044, DE 20 DE MARÇO DE 2015Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.046, DE 25 DE MARÇO DE 2015Assunto: Obrigações Acessórias. Escrituração contábil Fiscal. Escrituração contábil Digital. Obrigatoriedade. Fundações públicas.
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.047, DE 31 DE MARÇO DE 2015Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 106, DE 27 DE ABRIL DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 81, DE 24 DE MARÇO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.019, DE 30 DE ABRIL DE 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
- DOUINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1563, DE 05 DE MAIO DE 2015Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) do Imposto sobre a Renda.
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 06 DE MAIO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.006, DE 05 DE JUNHO DE 2014Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.012, DE 17 DE ABRIL DE 2015Assunto: Simples Nacional
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.027, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014Assunto: Simples Nacional
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