Legislações Estaduais / Federais
- DOUSolução de Consulta COSIT n.º 15, de 23 de fevereiro de 2015IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
- DOUSolução de Consulta DISIT/SRRF01 n.º 1.010, de 19 de fevereiro de 2015Contribuições Sociais Previdenciárias
- DOUSolução de Consulta COSIT n.º 49, de 26 de fevereiro de 2015NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
- DOUMedida Provisória 670 de 10 de março de 2015Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
- DOUSolução de Consulta Cosit n.º 68, de 10 de março de 2015CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
- DOUSolução de Consulta COSIT n.º 99.003, de 09 de março de 2015NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
- DOUResolução CGSN n.º 120, de 10 de março de 2015Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
- DOUSolução de Consulta COSIT n.º 48, de 26 de fevereiro de 2015IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
- DOUSolução de Consulta COSIT n.º 50, de 26 de fevereiro de 2015IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGUROS OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF
- DOUNorma Brasileira de Contabilidade – NBC TP 01, de 27 de fevereiro de 2015Dá nova redação à NBC TP 01 – Perícia Contábil.
- DOULei n.º 13.105, de 16 de março de 2015Código de Processo Civil.
- DOUAto Declaratório Executivo COFIS n.º 20, sw 20 de março de 2015Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
- DOUSolução de Consulta DISIT/SRRF03 n.º 3005, de 16 de março de 2015Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- DOUSolução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.017, de 26 de março de 2015Obrigações Acessórias
- DOULei n.º 13.111, de 25 de março de 2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de i
- DOUResolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT n.º 742 de 31 de março de 2015Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.
- DOUSolução de Consulta DISIT/SRRF01 n.º 1.013, de 05 de março de 2015Contribuições Sociais Previdenciárias
- DOUSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3.008, DE 08 DE ABRIL DE 2015Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- DOUMinistério do Trabalho e Emprego - Secretaria de Relação do Emprego - Nota Técnica/SRT/MTE/n.º 021/2009Contribuição sindical dos profissionais liberais.
- DOUAjuste SINIEF 1, de 27 de março de 2015Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.
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