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Solução de Consulta COSIT n.º 381, de 26 de dezembro de 2014IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
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Resolução do Ministério do Trabalho e Emprego n.º 1 de 20 de fevereiro de 2015Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
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Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.001, de 06 de fevereiro de 2015Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
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Solução de Consulta DISIT/SRRF07 n.º 7.001, de 09 de janeiro de 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
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Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2015Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos entes municipais quando remunerarem os membros do Conselho Tutelar
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Instrução Normativa DREI n.º 30 de 25 de fevereiro de 2015Dispõe sobre o processo simplificado e integrado de baixa no âmbito do Registro Público de Empresas.
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Caixa Econômica Federal - Circular n.° 673 de 25 de fevereiro de 2015Aprovar e divulgar o Manual de Orientação do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
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Resolução CG/ESOCIAL n.º 1 de 20 de fevereiro de 2015Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
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Decreto n.º 8.415, de 27 de fevereiro de 2015Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.
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Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 1, de 05 de março de 2015Dispõe sobre o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta para determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para as pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Presumido quando a operação for considerada industrialização.
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Solução de Consulta COSIT n.º 15, de 23 de fevereiro de 2015IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
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Solução de Consulta DISIT/SRRF01 n.º 1.010, de 19 de fevereiro de 2015Contribuições Sociais Previdenciárias
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Solução de Consulta COSIT n.º 49, de 26 de fevereiro de 2015 NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Medida Provisória 670 de 10 de março de 2015Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
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Solução de Consulta Cosit n.º 68, de 10 de março de 2015CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
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Solução de Consulta COSIT n.º 99.003, de 09 de março de 2015NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
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Resolução CGSN n.º 120, de 10 de março de 2015Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
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Solução de Consulta COSIT n.º 48, de 26 de fevereiro de 2015IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
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Solução de Consulta COSIT n.º 50, de 26 de fevereiro de 2015IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGUROS OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF
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Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TP 01, de 27 de fevereiro de 2015 Dá nova redação à NBC TP 01 – Perícia Contábil.
