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Solução de Consulta n.º 336, de 12 de dezembro de 2014 BENEFÍCIO FISCAL DE ICMS. SUBVENÇÃO. BASE DE CÁLCULO.
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Instrução Normativa RFB n.º 1.527, de 17 de dezembro de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
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Solução de Consulta DISIT/SRRF05 n.º 5.027, de 15 de dezembro de 2014Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Instrução Normativa RFB n.º 1.529, de 18 de dezembro de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
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Solução de Consulta COSIT n.º 333, de 04 de dezembro de 2014ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
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Instrução Normativa RFB n.º 1.531, de 19 de dezembro de 2014Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.
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Solução de Consulta COSIT n.º 355, de 17 de dezembro de 2014IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
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Instrução Normativa RFB n.º 1.536, de 22 de dezembro de 2014Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015.
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Instrução Normativa RFB n.º 1.537, de 22 de dezembro de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
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Lei n.º 13.058, de 22 de dezembro de 2014Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação.
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Circular Caixa n.º 669 de 29 de dezembro de 2014Estabelece o Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes a arrecadação do FGTS.
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Poder Executivo - Medida Provisória n.º 664 de 30 de dezembro 2014Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.
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Poder Executivo - Medida Provisória n.º 665 de 30 de dezembro de 2014Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para
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Portaria RFB n.º 35, de 07 de janeiro de 2015Dispõe sobre a divulgação de minutas de ato normativo para contribuições pública.
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Solução de Consulta COSIT n.º 376, de 19 de dezembro de 2014Simples Nacional
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Solução de Consulta COSIT n.º 385, de 29 de dezembro de 2014Simples Nacional
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Ato Declaratório Executivo Cosit nº 3, de 7 de janeiro de 2015 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2014.
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Solução de Consulta COSIT n.º 377, de 22 de dezembro de 2014IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
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Instrução Normativa RFB n.º 1.541, de 20 de janeiro de 2015Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Por
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Instrução Normativa RFB n.º 1.543, de 22 de janeiro de 2015Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).