SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2002, DE 29 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Legislações Federais
Últimas legislações
Decreto Nº 5.513, de 16 de agosto de 2005
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Resolução CFE Nº 1.757, de 4 de outubro de 2005
Altera os Capítulos 5.3.2 e 5.3.3 Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista (anuidades, taxas e emolumentos para o exercício 2006).
Resolução CFF Nº 443, De 22 De Fevereiro De 2006
Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia
Portaria MPS Nº 412, De 16 Outubro De 2006
Benefício previdenciário - Valor da renda média - Setembro-2006 - Divulgação
Instrução Normativa Srf Nº 736, De 2 De Maio De 2007
Altera as Instruções Normativas SRF nº 67, de 6 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simple
Resolução Bacen Nº 3.489, De 29 De Agosto De 2007
DOU 31.08.2007 Altera a Resolução nº 3.477, de 2007, que dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Instrução Normativa Ancine Nº 70, De 25 De Fevereiro De 2008
DOU 28.02.2008 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 65, de 18 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Resolução CAMEX Nº 70, de 4 de Novembro de 2008
DOU 05.11.2008
PODER EXECUTIVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 01.06.2015
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da
Decreto Nº 5.514, de 17 de agosto de 2005
Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural, de que tratam o inciso IV do art. 3 o da Lei n o 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e os incisos II e III do art. 7 o do Decreto n o 5.121, de 29 de junho de 2004.
Portaria MPS Nº 1.593, de 16 novembro de 2005
Benefício previdenciário - Valor renda média - Outubro-2005 - Divulgação
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 18, De 1º De Março De 2006
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2006
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 9, De 13 De Outubro De 2006
Aprova a versão 1.2 do PGD Dprev
Portaria Denatran Nº 24, De 15 De Maio De 2007
O Diretor do DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, inciso I, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; considerando a necessi
Resolução Bacen Nº 3.490, De 29 De Agosto De 2007
DOU 31.08.2007 Dispõe sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).
Decreto Nº 6.381, De 27 De Fevereiro De 2008
DOU 28.02.2008 Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
Circular SUSEP Nº 370, de 2 de Julho de 2008
DOU 03.07.2008 Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
Despacho CONFAZ Nº 89, de 04 de Novembro de 2008.
DOU 05.11.2008