DOU
Solução de Divergência COSIT n.º 13, de 11 de setembro de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 275, de 26 de setembro de 2014SIMPLES NACIONAL. IMUNIZAÇÃO.
DOU
Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS n.º 447 de 13 de outubro de 2014Altera o anexo da Resolução nº 295/PRES/INSS, de 8 de maio de 2013.
DOU
Portaria Ministério do Trabalho e Emprego n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
DOU
Instrução Normativa RFB n.º 1.499, de 15 de outubro de 2014. DOU de 16/10/2014, seção 1, pág. 9Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, relativa ao mês de agosto de 2014, e dá outras providências.
DOU
Portaria da Secretaria de relações do Trabalho SRT n.º 7 de 15 de outubro de 2014 D.O.U.: 16.10.2014Aprova enunciado da Secretaria de Relações do Trabalho.
DOU
Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 12, de 17 de outubro de 2014Dispõe sobre a aplicação da suspensão de que trata o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
DOU
Solução DE Consulta COSIT n.º 245, de 12 de setembro de 2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU
Ajuste SINIEF n.º 17 de 21 de outubro de 2014Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 258, de 26 de setembro de 2014ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 285, de 14 de outubro de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 286, de 14 de outubro de 2014CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 295, de 14 de outubro de 2014Obrigações Acessórias
DOU
Resolução CGSN n.º 116 de 24 de outubro de 2014. DOU 28.10.2014Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 277, de 29 de setembro de 2014. D.O.U. 28/10/2014 - Seção 1 - Página 11Contribuição para o PIS/Pasep
DOU
Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 13, de 29 de outubro de 2014. DOU de 30/10/2014, seção 1, pág. 78Dispõe sobre a vedação à apuração de crédito da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep relativamente à importação de bens usados incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica.
DOU
Instrução Normativa RFB n.º 1500, de 29 de outubro de 2014. DOU de 30/10/2014, seção 1, pág. 57Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
DOU
Instrução Normativa RFB n.º 1.505, de 31 de outubro de 2014. DOU de 03/11/2014, seção 1, pág. 26Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou f
DOU
Instrução Normativa RFB / STN n.º 1.506, de 31 de outubro de 2014Dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).
DOU
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.025, de 15 de outubro de 2014SIMPLES NACIONAL