Resolução BACEN Nº 3.582, de 30 de Junho de 2008
DOU 01.07.2008 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2008.
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução BACEN Nº 3.627, de 30 de Outubro de 2008
DOU 03.11.2008 Faculta a aplicação antecipada de procedimentos para classificação, registro contábil e divulgação de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 2008.
Solução de Consulta DISIT/SRRF05 n.º 5019, de 20 de agosto de 2014. DOU de 25/08/2014, seção 1, pág. 51
Contribuições Sociais Previdenciárias
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Instrução Normativa SRP Nº 8, de 12 de agosto de 2005
Revoga a Instrução Normativa MPS/SRP n° 07, de 11 de agosto de 2005.
Ato Declaratório Interpretativo RFBNº 12, de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre o recolhimento de débito resultante da apuração do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, de que tratam as Leis nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996, e nº 10.276, de 10 de setembro de 2001, quando constatada a imp
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 17, De 23 De Fevereiro De 2006
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2006
Resolução CCFCVS Nº 202, De 4 De Outubro De 2006
Despesas judiciais - IRB Brasil Re - Ressarcimento - Autorização
Protocolo Confaz/Icms Nº 15, De 23 De Abril De 2007
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.
Resolução CRC Nº 1.100, De De 24 De Agosto De 2007
DOU 30.08.2007 Aprova a NBC P 1.6. Sigilo.
Portaria Interministerial MP/MF/MCT Nº 24, de 19 de Fevereiro de 2008
DOU 21.02.2008 Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
Instrução Normativa MCid Nº 34, de 30 de Junho de 2008
DOU 01.07.2008 Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o período 2005/2008.
Circular CEF Nº 455, de 30 de Outubro de 2008
DOU 03.11.2008 Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
Solução de Consulta COSIT n.º 156, de 24 de junho de 2014. DOU de 26/08/2014, seção 1, pág. 20
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 43, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Portaria MPS Nº 1.406, de 12 de agosto de 2005
Estabelece fatores de atualização para o mês de agosto de 2005
Ato Declaratório Interpretativo RFB Nº 13, de 11 novembro de 2005
Dispõe sobre a imunidade de jurisdição tributária das representações diplomáticas e consulares estrangeiras.
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 14, De 21 De Fevereiro De 2006
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Compensação (DCOMP).
Carta-Circular BACEN Nº 3.244, De 4 De Outubro De 2006
Inclui atributos em desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos do Cosif
Protocolo Confaz/Icms Nº 13, De 23 De Abril De 2007
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.