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Resolução BACEN Nº 3.639, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Cria linha especial de crédito para pagamento de até 40% das prestações com vencimento em 2008 dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES.
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Resolução BACEN Nº 3.638, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Dispõe sobre Empréstimo do Governo Federal (EGF), sobre mecanismos de proteção de preços, e aumenta o limite dos Créditos de Comercialização (MCR 3-4-3-"a") quando se tratar de Linha Especial de Crédito (LEC) para leite.
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Portaria MTE Nº 984, de 26 de Novembro de 2008DOU 27.11.2008
Dispõe sobre o Cadastro de Entidades Sindicais Especiais.
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Instrução Normativa MAPA Nº 59, de 27 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 66, de 26 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.
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Circular BACEN Nº 3.422, de 27 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Dispõe sobre a prestação de informações relativas à emissão e recarga de valores em cartões pré-pagos de emissão de instituição financeira.
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Portaria SECEX Nº 25, de 27 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Dispõe sobre as operações de comércio exterior.
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Resolução CFC Nº 1.143, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.4. Subvenção e Assistência Governamentais.
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Resolução CFC Nº 1.142, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.14. Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
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Resolução CFC Nº 1.141, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 10.2. Operações de Arrendamento Mercantil.
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Resolução CFC Nº 1.140, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.8. IT 1. Custo com Sítio para Internet (Website).
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Resolução CFC Nº 1.139, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 19.8. Ativo Intangível.
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Resolução CFC Nº 1.138, de 21 de Novembro de 2008DOU 28.11.2008
Aprova a NBC T 3.7. Demonstração do Valor Adicionado.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.354, de 27 de Novembro de 2008DOU 01.12.2008
Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.353, de 27 de Novembro de 2008DOU 01.12.2008
Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados a exigibilidade adicional de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre depósitos à vista, a p
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Portaria MTE Nº 990, de 27 de Novembro de 2008DOU 01.12.2008
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 67, de 1º de Dezembro de 2008DOU 02.12.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2008.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 61, de 1º de Dezembro de 2008DOU 02.12.2008
Dispõe sobre o valor do ressarcimento de que trata o art. 58-T, § 2º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008.
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Decreto Nº 6.671, de 1º de Dezembro de 2008DOU 02.12.2008
Altera a alínea "b" do inciso I do art. 9º e os Anexos VII, VIII, IX e X, do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Po
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Portaria MPS Nº 385, de 2 de Dezembro de 2008DOU 03.12.2008
