Resolução CNPS Nº 1.269, De 15 De Fevereiro De 2006
Aposentadoria Especial - Fator Previdenciário - Expectativa de Sobrevida
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 78, De 2 De Outubro De 2006
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2006
Medida Provisória Nº 368, De 4 De Maio De 2007
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Resolução Cfc Nº 1.097, De 24 De Agosto De 2007
DOU 28.08.2007 Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contabilistas.
Portaria Mps Nº 40, De 15 De Fevereiro De 2008
DOU 18.02.2008
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 39, de 26 de Junho de 2008
DOU 30.06.2008 Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2008.
Decreto Nº 6.625, de 31 de Outubro de 2008
DOU 31.10.2008 - Ed. Extra Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007, que prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.
Resolução Normativa do Conselho Federal de Administração CFA n.º 450 de 15 de agosto de 2014. D.O.U.: 21.08.2014
Estabelece os modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais registrados nos CRAs, e dá outras providências.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.023, DE 19 DE MAIO DE 2015
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
Instrução Normativa SRP Nº 6, de 11 de agosto de 2005
Altera a Instrução Normativa SRP nº 03, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras p
Resolução CONTRAN Nº 185, de 4 de novembro de 2005
Estabelece os procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o Art.106 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Resolução CFC Nº 1.068, De 17 De Fevereiro De 2006
Altera o caput do art. 1º, § 1º, inciso II e § 2º do art. 8º, acrescenta o § 3º ao art. 1º, revoga a tabela de taxas e multas e cria os Anexos I e II da Resolução CFC Nº 1.058/2005
Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº 52, De 02 De Outubro De 2006
MP316-2006 - Prorrogação
Ato Declaratório Confaz Nº 7, De 7 De Maio De 2007
Rejeição do Convênio ICMS nº 44/07.
Resolução Cfc Nº 1.098, De 24 De Agosto De 2007
DOU 28.08.2007 Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis nos Conselhos Regionais de Contabilidade.
Instrução Normativa MCid Nº 32, de 26 de Junho de 2008
DOU 30.06.2008 Dá nova redação aos Anexos I, II e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 200
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 63, de 31 de Outubro de 2008
DOU 03.11.2008 Altera os Anexos III e XII do Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 16 de setembro de 2008.
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE n.º 1.311 de 21 de agosto de 2014. D.O.U.: 22.08.2014
Institui Grupo de Trabalho para avaliar a efetividade da Lei n° 10.097 de 2000 que dispõe sobre a contratação de aprendizes em setores cujas atividades sejam consideradas perigosas e/ou insalubres.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).