PGFN/PGF - Portaria Conjunta Nº 16/2010
PORTARIA CONJUNTA PGFN/PGF Nº 16, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 DOU 03.09.2010
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MTE - Portaria Nº 2.086/2010
PORTARIA MTE Nº 2.086, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 DOU 01.09.2010
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 500/2010
Medida Provisória Nº 500, de 30 de agosto de 2010 DOU 31.08.2010
Poder Executivo - Decreto Nº 7.279/2010
DECRETO Nº 7.279, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DOU 31.08.2010
CODAC - Ato Declaratório Executivo Nº 60/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 DOU 31.08.2010
BACEN - Carta-Circular Nº 3.467/2010
Carta-Circular BACEN Nº 3.467, de 26 de agosto de 2010 DOU 30.08.2010
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 499/2010
Medida Provisória nº 499. De 25 de agosto de 2010 DOU 26.08.2010
ANS/DIDES - Instrução Normativa Nº 43/2010
Instrução Normativa ANS/DIDES Nº 43, de 20 de agosto de 2010 DOU 23.08.2010
Poder Legislativo - Lei Nº 12.313/2010
Lei nº 12.313,de 19 de agosto de 2010 DOU 20.08.2010
Portaria MTE Nº 1.987, de 18 de Agosto de 2010
Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009.
COSIT - Ato Declaratório Executivo Nº 25/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 25, de 17 de agosto de DOU 19.08.2010
Resolução CAMEX Nº 59, de 17 de Agosto de 2010
TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
Resolução CAMEX Nº 62, de 17 de Agosto de 2010
Apoio oficial brasileiro - Exportação - Financiamento - Refinanciamento - Taxas de juros - Modalidades - Declaração de compromisso do exportador - Combate à corrupção de funcionários públicos estrangeiros - Transações Comerciais Internacionais
Resolução CAMEX Nº 63, de 17 de Agosto de 2010
Disciplina a extensão de medidas antidumping e compensatórias de que trata o art. 10-A da Lei nº 9.019, de 1995.
Resolução BACEN Nº 3.896, de 17 de Agosto de 2010
Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).
Despacho CONFAZ Nº 437, de 13 de agosto de 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18 a 21/08 e 23/08.
Decreto Nº 7.264, de 12 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.
Decreto Nº 7.261, de 12 de Agosto de 2010
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e dá outras providências.
Resolução ANVISA Nº 30, de 11 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.
Instrução Normativa SIT Nº 86, de 11 de Agosto de 2010
Monitoramento - Controle de desempenho individual - Auditores-Fiscais do Trabalho - AFTs - Unidades descentralizadas - Regras