DOU 09/02/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 5, de 05 de Fevereiro de 2010Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 09/02/2010
Ato COTEPE/MVA Nº 2, de 08 de Fevereiro de 2010Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de sub
DOU 09/02/2010
Ato Declaratório CONFAZ Nº 2, de 08 de Fevereiro de 2010Ratifica os Convênios ICMS nº 01/2010, 02/2010, 20 de janeiro de 2010.
DOU 09/02/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 3, de 08 de Fevereiro de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 09/02/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 6, de 05 de Fevereiro de 2010Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010.
DOU 09/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.006, de 8 de Fevereiro de 2010Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificado
DOU 09/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.005, de 8 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
DOU 05/02/2010
Resolução CAMEX Nº 4, de 04 de Fevereiro de 2010Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 05/02/2010
Resolução CAMEX Nº 3, de 04 de Fevereiro de 2010Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática e telecomunicação - Ex-tarifários
DOU 05/02/2010
Resolução CAMEX Nº 2, de 04 de Fevereiro de 2010Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática e telecomunicação - Ex-tarifários
DOU 05/02/2010
Portaria SRF Nº 164, de 02 de Fevereiro de 2010Revoga as Portarias SRF nº 410, de 18 de abril de 2001, e SRF nº 397, de 7 de abril de 2004, que dispõem sobre o pagamento de receitas federais por meio de aplicativos em ambiente Internet, com a efetivação do respectivo débito em conta-corrente ban
DOU 04/02/2010
Circular BACEN Nº 3.484, de 02 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas pelas administradoras de consórcio.
DOU 04/02/2010
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 38, de 20 de Janeiro de 2010Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS nº 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
DOU 03/02/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.004, de 02 de Fevereiro de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15
DOU 02/02/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 6, de 1º de Fevereiro de 2010Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2010.
DOU 02/02/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 4, de 29 de Janeiro de 2010Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2010.
DOU 02/02/2010
Circular CEF Nº 506, de 01 de Fevereiro de 2010Dispõe sobre condições e procedimentos operacionais para a formalização do Termo de Habilitação aos créditos adicionais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, decorrente da aplicação da progressão da taxa de juros nas contas vinculad
DOU 01/02/2010
SRF - Instrução Normativa Nº 1.002/2010Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.3).
DOU 28/01/2010
CEF - Circular Nº 504/2010Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 28/01/2010
CEF - Circular Nº 505/2010Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
