DOU 30/01/2009
Resolução CGSN Nº 54, de 29 de Janeiro de 2009Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.
DOU 30/01/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 4, de 29 de Janeiro de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.
DOU 30/01/2009
Instrução Normativa Nº 910, de 29 de Janeiro de 2009Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 30/01/2009
Instrução Normativa MCid Nº 5, de 29 de Janeiro de 2009Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA.
DOU 30/01/2009
Instrução Normativa MCid Nº 4, de 29 de Janeiro de 2009Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.
DOU 30/01/2009
Medida Provisória Nº 456, de 30 de Janeiro de 2009Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.
DOU 29/01/2009
Circular SUSEP Nº 383, de 28 de Janeiro de 2009Altera a Circular SUSEP Nº 370, de 2 de julho de 2008.
DOU 29/01/2009
Circular SUSEP Nº 383, de 28 de Janeiro de 2009Altera a Circular SUSEP Nº 370, de 2 de julho de 2008.
DOU 29/01/2009
Resolução ANP Nº 4, de 28 de Janeiro de 2009Fixa Critérios do Preço Mínimo do Petróleo - Alteração;
DOU 29/01/2009
Resolução ANP Nº 2, de 28 de Janeiro de 2009Produção - Biodiesel - Abrangência - Planta Produtora - Comercialização - Biodiesel - Autorização - Alteração
DOU 29/01/2009
Resolução CFESS Nº 540, de 28 de Janeiro de 2009Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS da 20ª. Região.
DOU 28/01/2009
Circular CEF Nº 462, de 27 de Janeiro de 2009Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos a maior, junto ao FGTS.Es
DOU 28/01/2009
Despacho CONFAZ Nº 9, de 27 de Janeiro de 2009A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
DOU 28/01/2009
Despacho CONFAZ Nº 8, de 27 de Janeiro de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DOU 28/01/2009
Portaria TCU Nº 96, de 26 de Janeiro de 2009Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.152, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.149, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações
DOU 27/01/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 1, de 21 de Janeiro de 2009Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 27/01/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.373, de 23 de Janeiro de 2009Substitui o anexo da Carta-Circular 3.235, de 17 de maio de 2006.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.154, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
