Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuro
Aprova a 6ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
Altera o inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 79, de 1º de novembro de 2012.
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 2012
Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).
Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Contribuições Sociais Previdenciárias
