DOU 05/03/2013
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa Nº 427 DE 01.03.2013 - D.O.U: 05.03.2013Dispõe sobre a regulamentação da Telessaúde em Fonoaudiologia e dá outras providências.
DOU 05/03/2013
RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa Nº 428 DE 01.03.2013 - D.O.U.: 05.03.2013Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e dá outras providências.
DOU 04/03/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 12, DE 1o DE MARÇO DE 2013 - D.O.U.: 04.03.2012Aprova a versão 2.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
DOU 04/03/2013
PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 326 DE 01.03.2013 - D.O.U.: 04.03.Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.
DOU 04/03/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 - D.O.U.: 04.03.2013Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 01/03/2013
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 01.03.2013Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emi
DOU 27/02/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.335, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 27.02.2013Estabelece procedimentos para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
DOU 27/02/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.336, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 27.02.2013Altera a Instrução Normativa RFB no 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviç
DOU 27/02/2013
PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 27.02.2013Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.
DOU 25/02/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.334, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 25.02.2013Aprova, para o exercício de 2013, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
DOU 25/02/2013
PORTARIA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SRT Nº 2 DE 22.02.2013 - D.O.U: 25.02.2013Revoga a Portaria nº 01, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.
DOU 25/02/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2013.
DOU 22/02/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTIR No 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 22.02.2013Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2013.
DOU 22/02/2013
PORTARIA MF Nº 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 22.02.2013Altera a redação da Tabela XI do anexo III ao Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008.
DOU 22/02/2013
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB No 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2013 - D.O.U.: 22.02.2013Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 22/02/2013
PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 268 DE 21.02.2013 - D.O.U.: 22.02.20Estabelece o uso obrigatório da certificação digital, emitida conforme a ICP-Brasil, nas solicitações realizadas eletronicamente via internet no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.
DOU 21/02/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 - D.O.U.: 21.02.2013Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica e consolida os Atos Declaratórios Executivos referentes à devolução de restituição indevida não tributário.
DOU 21/02/2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO - CODAC Nº 8 DE 20.02.2013 - D.O.U.: 21.02.2013Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica e dá outras providências.
DOU 20/02/2013
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO SIO Secretário de Inspeção do Trabalho e o Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no exercício da competência prevista no inciso II do art. 14 do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto no art. 9º
DOU 19/02/2013
Instrução Normativa RFB 1.333/2013Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, pela pessoa física residente no Brasil.
