DOU 18/02/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 11, de 13 de Fevereiro de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.
DOU 17/02/2009
Resolução CFESS Nº 537, de 9 de Dezembro de 2008DOU 09.12.2008, republic. em 17.02.2009 - Prorroga até XXXVIII Encontro Nacional CFESS/CRESS a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005, estabelecendo normas p
DOU 17/02/2009
Resolução CFC Nº 1.160, de 13 de Fevereiro de 2009Aprova a NBC TO 01. Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão (3000).
DOU 17/02/2009
Resolução CFC Nº 1.158, de 13 de Fevereiro de 2009Aprova a NBC TA 01. Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.
DOU 17/02/2009
Resolução CFC Nº 1.157, de 13 de Fevereiro de 2009Aprova o Comunicado Técnico CT 03. Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008.
DOU 17/02/2009
Resolução CFC Nº 1.156, de 13 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
DOU 17/02/2009
Circular BACEN Nº 3.437, de 13 de Fevereiro de 2009Altera o art. 8º do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
DOU 16/02/2009
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 2, de 13 de Fevereiro de 2009MP447-2008 - Prorrogação
DOU 16/02/2009
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 2, de 12 de Fevereiro de 2009Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
DOU 13/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.377, de 12 de Fevereiro de 2009Estabelece procedimentos para a comunicação sobre a inexistência de contratação de operações de crédito rural entre o primeiro e o último dia do mês, de que tratam as Resoluções nºs 3.224, de 2004, e 3.660, de 2008.
DOU 13/02/2009
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 48, de 12 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.
DOU 13/02/2009
Portaria MTE Nº 153, de 12 de Fevereiro de 2009Aprova os Regimentos Internos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
DOU 13/02/2009
Resolução CODEFAT Nº 592, de 11 de Fevereiro de 2009Aprova os critérios técnicos que orientarão o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTE por meio do CAGED.
DOU 13/02/2009
Resolução Normativa CNI Nº 84, de 10 de Fevereiro de 2009Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física.
DOU 13/02/2009
Portaria PGFN Nº 157, de 11 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a suspensão das atividades de cobrança dos débitos inscritos em dívida ativa da União originários de operações de crédito rural.
DOU 12/02/2009
Solução de Divergência COSIT Nº 2, de 10 de Fevereiro de 2009Pis - Pasep - Fundef - Fundeb - Base de cálculo - Município - Alíquota - Depósitos bancários - Disposições
DOU 12/02/2009
Resolução CFESS Nº 541, de 10 de Fevereiro de 2009Altera o prazo para pagamento das anuidades do exercício de 2009 somente no âmbito do CRESS da 13ª. Região, com jurisdição no Estado da Paraíba.
DOU 12/02/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 5, de 10 de Fevereiro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
DOU 12/02/2009
Resolução CODEFAT Nº 591, de 11 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.
DOU 12/02/2009
Portaria SRF Nº 574, de 10 de Fevereiro de 2009Altera a Portaria SRF nº 259, de 13 de março de 2006, publicada no DOU de 14 de março de 2006, seção 1, página 27, que dispõe sobre a prática de atos e termos processuais, de forma eletrônica, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
