DOU 08/04/2009
Ato COTEPE/MVA Nº 3, de 07 de Abril de 2009Altera as Tabelas I, II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com comb
DOU 08/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 7, de 7 de Abril de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 06/04/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 11, de 02 de Abril de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de março de 2009.
DOU 06/04/2009
Circular BACEN Nº 3.451, de 03 de Abril de 2009Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, e a Circular nº 3.434, de 4 de fevereiro de
DOU 06/04/2009
Circular BACEN Nº 3.450, de 03 de Abril de 2009Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam o art. 2ºA da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, e a Circular nº 3.443, de 6 de
DOU 06/04/2009
Circular CEF Nº 465, de 01 de Abril de 2009Define condições e procedimentos operacionais para aquisição pelo FGTS de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, Debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários -
DOU 06/04/2009
Portaria STN Nº 210, de 03 de Abril de 2009Valor nominal reajustado - Títulos - Dívida agrária - Abril de 2009 - Disposições
DOU 02/04/2009
Portaria AGU/PGF Nº 332, de 31 de Março de 2009Dispõe sobre a quarta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 531, de 13 de julho de 2007.
DOU 02/04/2009
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 29, de 1° de Abril de 2009Dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de
DOU 02/04/2009
Portaria Conjunta SRF/SECEX Nº 1, de 1° de Abril de 2009Disciplina as aquisições de mercadorias no mercado interno, ou a importação, por beneficiário do regime especial de drawback integrado, com suspensão do pagamento dos tributos que especifica.
DOU 02/04/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 24, de 1º de Abril de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2009.
DOU 02/04/2009
Portaria MPS Nº 89, de 1° de Abril de 2009Dataprev - Renda mensal - Benefício - Março-2009 - Disposições
DOU 02/04/2009
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 37, de 1° de Abril de 2009Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários
DOU 02/04/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.391, de 31 de Março de 2009Cria subtítulos para registro da captação de depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), altera funções de títulos relativos a depósitos a prazo e remuneração de vendedor de imóvel e exclui su
DOU 01/04/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 21, de 30 de Março de 2009Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.
DOU 01/04/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 22, de 31de Março de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.
DOU 01/04/2009
Circular BACEN Nº 3.449, de 31 de Março de 2009Dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para garantia especial dos depósitos a prazo de que trata a Resolução nº 3.692, de 2009.
DOU 31/03/2009
Medida Provisória Nº460, de 30 de Março de 2009Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas con
DOU 31/03/2009
Resolução CFC Nº 1.165, de 27 de Março de 2009Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
DOU 31/03/2009
Resolução CODEFAT Nº 595, de 30 de Março de 2009Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de