DOU 30/03/2009
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 13, de 27 de Março de 2009Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
DOU 30/03/2009
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 11, de 27 de Março de 2009Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
DOU 30/03/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.389, de 26 de Março de 2009Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.445, de 2009.
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.706, de 26 de Março de 2009Dispõe sobre a concessão de financiamentos imobiliários, o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), a realização de operações de microcrédi
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.704, de 26 de Março de 2009Dispõe sobre percentuais da exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-2, a partir do período de cumprimento de julho/2009 a junho/2010.
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.703, de 26 de Março de 2009Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.701, de 26 de Março de 2009Consolida as normas sobre a linha especial de crédito para pagamento de até 40% do valor de prestações de operações dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES, de que trata a Resolução nº 3.639, de 2008, autoriza a inclusão
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.700, de 26 de Março de 2009Dispõe sobre limite de crédito nas operações de custeio para lavoura de trigo.
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.698, de 26 de Março de 2009Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2009.
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.697, de 26 de Março de 2009Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 3.105, de 2003, e altera o cronograma para enquadramento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.695, de 26 de Março de 2009Dispõe acerca de procedimentos relativos à movimentação e à manutenção de contas de depósitos.
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.694, de 26 de Março de 2009Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
DOU 30/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.692, de 26 de Março de 2009Dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
DOU 27/03/2009
Circular BACEN Nº 3.448, de 26 de Março de 2009Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
DOU 27/03/2009
Circular BACEN Nº 3.447, de 26 de Março de 2009Prorroga o prazo de que trata o inciso II do § 1º do art. 3º da Circular nº 3.427, de 19 de dezembro de 2008.
DOU 27/03/2009
Circular BACEN Nº 3.446, de 26 de Março de 2009Altera as Circulares nº 3.434, de 4 de fevereiro de 2009, e 3.443, de 6 de março de 2009.
DOU 27/03/2009
Circular BACEN Nº 3.445, de 26 de Março de 2009Dispõe sobre a remessa de informações relativas às operações de crédito para registro no Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução nº 3.658, de 2008.
DOU 27/03/2009
Circular BACEN Nº 3.444, de 26 de Março de 2009Altera a Circular nº 3.418, de 4 de novembro de 2008.
DOU 26/03/2009
Despacho CONFAZ Nº 43, de 23 de Março de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DOU 26/03/2009
Instrução Normativa SRF Nº 929, de 25 de Março de 2009Fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da TIPI.