DOU 20/03/2009
Instrução SPC Nº 29, de 19 de Março de 2009Altera a Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, e dá outras providências.
DOU 19/03/2009
Resolução CAMEX Nº 14, de 17 de Março de 2009II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 19/03/2009
Instrução Normativa SRF Nº 928, de 18 de Março de 2009Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradore
DOU 19/03/2009
Instrução Normativa CFC Nº 8, de 12 de Dezembro de 2008Dispõe sobre a competência da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade.
DOU 18/03/2009
Portaria MPS Nº 82, de 17 de Março de 2009Estabelece fatores de atualização para o salário de contribuição para fins de cálculo de benefício - Março-2009 - Divulgação
DOU 17/03/2009
Instrução Normativa SRF Nº 927, de 13 de Março de 2009Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificado
DOU 17/03/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 16, de 16 de Março de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 17/03/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 9, de 16 de Março de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 17/03/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.347, de 27 de Outubro de 2008Divulga esclarecimentos acerca da antecipação voluntária das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de que trata a Circular nº 3.416, de 27 de outubro de 2008.
DOU 16/03/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.383, de 12 de Março de 2009Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
DOU 16/03/2009
Resolução CAMEX Nº 11, de 13 de Março de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática - Telecomunicação - Ex-tarifários
DOU 16/03/2009
Resolução CAMEX Nº 13, de 13 de Março de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 16/03/2009
Resolução CAMEX Nº 13, de 13 de Março de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 16/03/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 8, de 12 de Março de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 16/03/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.384, de 12 de Março de 2009Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.
DOU 16/03/2009
Resolução COFECON Nº 1.812, de 13 de Março de 2009Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 1.807/2008, que trata da atualização do Capítulo 6.1.1.1 (Registro Remido) da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista, e dá outras providências.
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 7, de 26 de Fevereiro de 2009Simples Nacional - Manutenção - Reparação de extintores de incêndio - Disposições
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 6, de 20 de Fevereiro de 2009Cofins - Pis - Pasep - Incidência não-cumulativa - Transporte multimodal - Empresa exportadora
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 5, de 20 de Fevereiro de 2009IRPJ - CSLL - RTT - Regime tributário de transição - Arrendamento mercantil - Efeitos fiscais - Disposições
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 4, de 9 de Fevereiro de 2009IRRF - RIR - DCTF - DIRF - Depósito judicial - Retenção na fonte - Beneficiário - Imposto de renda
